Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional
O Congresso Nacional realizou sessão deliberativa para apreciar Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Na oportunidade, manteve o Veto Parcial 3/2014, sobre a criação da Categoria das Cooperativas de Transporte de Cargas; o Veto Total 56/2013, que inclui a carne suína entre os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos; e o Veto Total 5/2014 sobre registro e licenciamento de máquinas agrícolas.
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Agenda da Semana

Congresso Nacional

Foi convocada sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (25/11), destinada à apreciação de Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Dentre os itens de interesse, estão os vetos à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC); à inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos; e ainda ao projeto que desobriga o registro e licenciamento de máquinas agrícolas.

 

Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei (PL) 5832/2013, que desobriga as máquinas agrícolas do licenciamento anual. A proposta é uma importante demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representa uma redução de custos e de procedimentos burocráticos que trará significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.

 

Senado Federal

Nesta quarta-feira (26/11), as Comissões de Educação (CE); e de Ciência e Tecnologia (CCT) realizam audiência pública conjunta para debater a "contribuição do Sistema S para a educação profissional".

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Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional

Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14).

O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit primário, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

Câmara dos Deputados

Umas das poucas reuniões que ocorreram na Câmara dos Deputados, foi da subcomissão do leite que se reuniu para discutir a redução dos preços dos produtos láteos em face à política de importação de leite e derivados.

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Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 5832/2013, que desobriga as máquinas agrícolas do licenciamento anual. A proposta é uma importante demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representa uma redução de custos e de procedimentos burocráticos que trará significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.

Além disso, a Comissão Especial destinada a debater o Novo Marco Regulatório da Mineração (PL 37/2011), poderá apreciar o relatório do deputado Leonardo Quintão (MG). O Sistema OCB atuou junto ao relator da matéria a fim de adequar a norma à realidade das cooperativas.
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Congresso Nacional
Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14).

O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatuimento sem limite da meta de resultado primario do ano. Com isso, mesm que feche as contas com deficit primario, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13)


Senado Federal

A estruturação dos destinos turísticos brasileiros foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Para tratar do tema a audiência contou com a presença de representantes do Ministério do Turismo, do Tribunal de Contas da União, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores, e do TCU.

O debate sobre as políticas públicas para o turismo nacional foi definido pela comissão após a edição da Resolução 44/2013, que determina que cada comissão permanente do Senado escolha uma política pública para avaliação e aprimoramento. Ao final da sessão legislativa, a comissão deve apresentar relatório com as conclusões a respeito do tema. A relatora na CDR é a senadora Lídice da Mata (BA).

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Agenda da Semana

 Senado Federal
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) dará continuidade à audiência pública, para debater a estruturação dos destinos turísticos brasileiros. Nesta semana, os convidados serão os representantes do setor público. O objetivo da reunião é instruir a avaliação de políticas públicas no âmbito do colegiado. Dentre os convidados estão: Vinicius Nobre Lages, ministro de Estado do Turismo; e Augusto Nardes, ministro presidente do Tribunal de Contas da União.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) poderá apreciar, nesta quarta-feira (12/11), o Projeto de Lei 2.353/2011, que pretende vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta, salvo se não houver disponibilidade do produto nacional para atender a demanda. O setor cooperativista de leite  acredita que esse projeto vem de encontro aos pleitos do setor a fim de garantir a continuidade do crescimento da produção brasileira de leite. Para maior eficácia, o relator da matéria, deputado José Humberto (MG), manteve a alteração proposta pelo Sistema OCB na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de forma que a vedação se aplique também aos derivados do leite.
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Senado Federal

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou, nesta quarta-feira (05/11), audiência pública para debater a estruturação dos destinos brasileiros, com objetivo de instruir a avaliação de políticas públicas para o setor. De acordo com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da CDR, a maioria dos estrangeiros que vem ao Brasil são provenientes da Argentina, Estados Unidos e Uruguai, seguidos pelos europeus da Alemanha, Itália, Espanha e Portugal. Em sua opinião, o turismo nacional precisa atrair todos os tipos de turistas, os do exterior e os próprios brasileiros. O Brasil recebeu apenas 6 milhões de estrangeiros em 2013. Enquanto isso, Portugal recebeu 60 milhões de turistas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) é a relatora da proposta e explicou que o texto visa auxiliar o governo na correção dos rumos para que a implantação dos projetos turísticos seja bem sucedida. Os participantes da audiência afirmaram que é preciso baixar custos e investir em recursos humanos para atrair os visitantes ao país.

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