Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (25/10), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 746/2016 se reúne para traçar o plano de trabalho do colegiado. A proposição trata da reforma do Ensino Médio.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou audiência pública para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". A Lei completa 20 anos de vigência e está em sua terceira edição. A LDB original teve como relator o ex-senador, antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18/10), Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal - "Teto de Gastos", aprovou a redação para o segundo turno de votação da matéria que deve ocorrer na próxima semana. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (18/3), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 739/2016 aprovou o parecer, do deputado Pedro Fernandes (MA), à matéria que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), o Plenário do Senado Federal deve apreciar a Medida Provisória 735/2015, que modifica quotas de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético e adequa políticas setoriais de energia. O Sistema OCB defende a aprovação do texto do texto da Câmara dos Deputados que concede descontos para as cooperativas de eletrificação.

Além disso, ainda nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pode deliberar o Projeto de Lei do Senado 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O Sistema OCB apoia o parecer do relator que alterou a redação do texto de forma a afastar qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

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Senado Federal

Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".

Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa a redação final do Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. Durante a tramitação na Câmara, foi inserida ao texto emenda que estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. Posteriormente, a matéria segue para o Senado.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta sexta-feira (7/10), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil, bem como debater a respeito da pertinência de se estabelecer acordo bilateral entre Brasil e Uruguai para ampliar as exportações da agroindústria nacional de laticínios e derivados.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou substitutivo do deputado Celso Maldaner (SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ao Projeto de Lei 2353/2015, que uniformiza conceito de pescador artesanal. 

Congresso Nacional 

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 735/2016, que propõe modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) com importantes alterações pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação, com apoio dos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo: deputado Edinho Bez (SC); senador Ana Amélia (RS); e senador Dalírio Beber (SC).

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos recebe o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016, que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, poderá apreciar o relatório do deputado José Carlos Aleluia nesta quarta-feira (5/10). O texto abrange importantes emendas do setor cooperativista.

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