Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (9/11), às 9h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne para debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização, para atendimento dos indicadores da do Plano Nacional de Educação. A audiência será interativa.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 746/2016, que trata da reformulação do Ensino Médio, realiza duas audiências públicas para debater a matéria que impacta no trabalho a ser realizado pelas cooperativas educacionais. As reuniões serão realizadas nos dias 8 e 9/11, às 14h30, e poderão ser feitas perguntas pelo link "acompanhe ao vivo" da pauta.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (1°/11), às 14h30, a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 746/2016, que trata da reformulação do Ensino Médio, realiza audiência pública para debater a matéria. Dentre os convidados estão representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

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Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

As políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, em especial os avanços e desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos, foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (27/10), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. 

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou, nesta semana, o "IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro". Durante o evento foram debatidos temas que impactam o cooperativismo, como "Transporte e Sustentabilidade" e "Logística urbana nas cidades do futuro".

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (25/10), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 746/2016 se reúne para traçar o plano de trabalho do colegiado. A proposição trata da reforma do Ensino Médio.

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Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou audiência pública para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". A Lei completa 20 anos de vigência e está em sua terceira edição. A LDB original teve como relator o ex-senador, antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18/10), Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal - "Teto de Gastos", aprovou a redação para o segundo turno de votação da matéria que deve ocorrer na próxima semana. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (18/3), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 739/2016 aprovou o parecer, do deputado Pedro Fernandes (MA), à matéria que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), o Plenário do Senado Federal deve apreciar a Medida Provisória 735/2015, que modifica quotas de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético e adequa políticas setoriais de energia. O Sistema OCB defende a aprovação do texto do texto da Câmara dos Deputados que concede descontos para as cooperativas de eletrificação.

Além disso, ainda nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pode deliberar o Projeto de Lei do Senado 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O Sistema OCB apoia o parecer do relator que alterou a redação do texto de forma a afastar qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

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Senado Federal

Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

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