Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

Além da aprovação do PL 318/2011, que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Casa e da realização do Seminário Juventude: O Futuro do Cooperativismo, que contou com a participação de 32 parlamentares integrantes da Frencoop, a semana na Câmara foi movimentada por audiência públicas que debateram o trabalho terceirizado e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e por reuniões de subcomissões, entre elas da Saúde Suplementar e do uso de energias renováveis na agricultura.

Senado Federal

A votação do PLC 01/2010, que define as competências comuns entre União, Estados, municípios e Distrito Federal para a proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, continua suspensa, aguardando a liberação da pauta do Plenário, que está trancada pela Medida Provisória 528/2011.

Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui.

Frencoop celebra Dia Internacional do Cooperativismo na Câmara

Presidente da Frencoop destaca a importância da juventude para o crescimento do cooperativismo

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveram, na tarde desta quarta-feira (6/7), o Seminário Juventude: O Futuro do Cooperativismo. Cerca de 100 jovens cooperativistas participaram do evento, que aconteceu em auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O Seminário foi prestigiado por 32 integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Confira na RádioCoop os pronunciamentos realizados no evento pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e pelo presidente da Frencoop, deputado Zonta sobre o papel dos jovens para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A cobertura completa do evento pode ser visualizada através do Portal Brasil Cooperativo.

OCB participa do lançamento da Frencoop/AC

Frencoop/AC conta com a adesão de 19 deputados estaduais

Nesta quinta-feira (7/7), a Frente Parlamentar Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/AC) foi lançada Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento contou com a participação do presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Acre (OCB/AC), Manoel Valdemiro Francalino da Rocha, da assessora parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, e de representantes de cooperativas do Estado.

Abrindo a solenidade, o deputado Eduardo Farias, coordenador da Frencoop/AC, destacou a adesão de 19 parlamentares à Frente e a importância que esta vai ter para ampliar a defesa dos interesses do cooperativismo na regulamentação do seu marco legal. “Ter uma Frente de deputados sensíveis à luta das cooperativas é fundamental para assegurar sua consolidação e fortalecimento, entendendo que esta é uma das atividades que mais distribui renda e socializa riquezas em nosso país”, argumentou.

Por sua vez, Tânia Zanella ressaltou o trabalho realizado pela Frencoop no Congresso Nacional e disse que o lançamento da Frente no Acre representa um novo espaço de comunicação entre lideranças cooperativistas e políticas. “A criação da Frencoop/AC é uma excelente oportunidade para que as cooperativas estejam em constante contato com os deputados, cobrem e proponham alternativas para a defesa dos interesses do setor na base”, finalizou.

O lançamento da Frencoop/AC faz parte do Programa Brasil Cooperativo, da OCB, que desde 2008, estimula a implantação e o fortalecimento de frentes representativas do setor nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores de todo o País.

Subcomissão discutirá energias renováveis na agricultura

É instalada na Câmara subcomissão que debaterá as energias renováveis na agricultura e as políticas públicas para a agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados instalou ontem (6/7) subcomissão especial que debaterá o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural.

Eleito presidente, o deputado Zé Silva (MG) acredita que é preciso estudar e propor ações de integração entre os diversos programas governamentais e demais instrumentos de políticas públicas, como o acesso ao crédito pela agricultura familiar em percentuais compatíveis com sua participação no PIB agroindustrial.

Por sua vez, o deputado Oziel Oliveira (BA), indicado relator do colegiado, afirma que a subcomissão quer um diagnóstico profundo da situação das energias renováveis no País e irá trabalhar para propor medidas e ações consistentes que contribuam para a produção dessas energias, em suas mais diversas fontes, pela agricultura brasileira. Para isso, convocarão especialistas na área, representantes do governo e do setor agropecuário.

A Comissão tem 180 dias para realizar seus estudos e apresentar seu relatório final.

Comissão aprova regulamentação de cooperativas de profissionais da saúde

O PL 318/2011, que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde, foi aprovado ontem (6/7), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

Para o relator na CDEIC, deputado Giacobo (PR) o projeto é um exemplo que “se aplicado e seguido de forma correta, o cooperativismo só tende a trazer benefícios aos associados das cooperativas e às empresas contratantes”.

A proposição, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), integrante da Frencoop, incentiva a constituição de cooperativas de trabalho por profissionais de saúde, estabelecendo critérios para evitar fraudes na relação de trabalho cooperado e visando ao atendimento de boa qualidade, em melhores condições e remuneração para os associados à cooperativa. Além disso, a proposta esclarece que a prestação de atividades através de cooperativas de serviços médicos afastaria a caracterização de vínculo de emprego, desde que seguidos os princípios do cooperativismo, estabelecidos na Lei Geral das Cooperativas (Lei nº. 5.764/71).

Tramitação - A proposta é semelhante ao PL 3.711/2008, que foi arquivado no fim da legislatura passada, e ainda será analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado Federal.

Para acessar a íntegra do PL 318/2011, clique aqui.

 

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

Além das audiências públicas e proposições na pauta de deliberação das Comissões permanentes da Casa, esta semana a Câmara vai receber o Seminário “Juventude: o futuro do cooperativismo”. Promovido em parceria pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o evento contará com a participação de jovens lideranças do cooperativismo de todo o país, parlamentares, universitários. Também estará presente como expositora a Sra. Lais Abramo, Diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Brasil).

O Seminário será em Brasília, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e terá início às 14h.

Senado Federal

A votação do PLC 01/2010, que  define as competências comuns entre União, Estados, municípios e Distrito Federal para a proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, aguarda a liberação da pauta do Plenário, que está trancada pela Medida Provisória 527/2011. Com o apoio do Sistema OCB, o projeto foi aprovado na Câmara em 2009 e, se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial, beneficiando o setor produtivo brasileiro.

Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.