Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou audiência pública para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". A Lei completa 20 anos de vigência e está em sua terceira edição. A LDB original teve como relator o ex-senador, antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18/10), Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal - "Teto de Gastos", aprovou a redação para o segundo turno de votação da matéria que deve ocorrer na próxima semana. 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (18/3), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 739/2016 aprovou o parecer, do deputado Pedro Fernandes (MA), à matéria que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (19/10), o Plenário do Senado Federal deve apreciar a Medida Provisória 735/2015, que modifica quotas de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético e adequa políticas setoriais de energia. O Sistema OCB defende a aprovação do texto do texto da Câmara dos Deputados que concede descontos para as cooperativas de eletrificação.

Além disso, ainda nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pode deliberar o Projeto de Lei do Senado 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O Sistema OCB apoia o parecer do relator que alterou a redação do texto de forma a afastar qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

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