Vídeo sobre a agricultura brasileira é apresentado pela BASF

Representantes da Basf e da Embrapa apresentaram nesta terça-feira (4/10) os planos de produção de soja tolerante a herbicidas para o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. A instituição vai avaliar o projeto da nova tecnologia chamada Cultivance, que promete oferecer genes de grande importância para a agricultura. 

Na ocasião, foi exibido o vídeo "Planeta Faminto", desenvolvido pela Basf, que contém estatísticas e informações sobre as perspectivas da agricultura brasileira. O material colabora com a disseminação de dados sobre a atividade rural, especialmente no contexto da discussão do Novo Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011).

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Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC), aprovou por unanimidade parecer do deputado Dr. Ubiali (SP), representante do Ramo Trabalho na Frencoop, pela rejeição do Projeto de Lei 1.490/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (SE), que veda a participação de cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública nas situações em que existir, na prestação do serviço, relação de subordinação ou dependência entre o executor do serviço e o contratante.

Senado Federal

A casa debateu nesta quarta-feira (5/10) o novo Código Florestal (PLC 30/2011), sob a visão e os anseios dos produtores de café do sul de Minas Gerais. O sistema cooperativista se fez presente por meio do vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Sr. Carlos Augusto Rodrigues de Melo e do presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (Cocatrel), Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho. O presidente da Cooxupé alertou para as exigências feitas pelo Código atual, e deixou claro que se forem mantidas tais regras, o setor ficará inviabilizado. Por meio de casos práticos apresentados durante a reunião, foi demonstrado que em algumas propriedades de cooperados falta área para cumprir todas as determinações ambientais.

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Cafeicultores são ouvidos nas discussões para a reforma do Código Florestal

Foi realizada nesta quarta-feira (5/10), reunião de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do Novo Código Florestal, sob a visão e os anseios dos produtores de café do sul de Minas Gerais.

O sistema cooperativista se fez presente na reunião por meio do vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé – Cooxupé, senhor Carlos Augusto Rodrigues de Melo e do presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas – Cocatrel, Francisco Miranda de Figueiredo Filho. Também estiveram presentes: o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Breno Pereira Mesquita; e o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone.

Os cafeicultores alertaram para os prejuízos para o setor que as exigências contidas no projeto do Código Florestal Brasileiro poderão causar se não forem observadas algumas características dessa cultura no sul de Minas Gerais e em outros estados que também plantam café em encostas de montanhas.

O presidente da Cooxupé alertou para as exigências feitas pelo Código atual, e deixou claro que se forem mantidas tais regras, o setor ficará inviabilizado. Por meio de casos práticos apresentados durante a reunião, foi demonstrado que em algumas propriedades de cooperados falta área para cumprir todas as determinações ambientais.

Ao final das apresentações, o senador Jorge Viana (AC), relator da proposta na ultima Comissão Permanente – CMA – fez algumas considerações. Segundo Viana, o ambiente no Senado "é de ouvir, de consultar, de considerar e de tratar as questões distintas de maneira diferente". Ele informou que já propôs mudanças na estrutura do texto do substitutivo aprovado pela Câmara para que a questão não vá parar na Justiça. Jorge Viana também disse que não se pode desconsiderar uma tradição secular como o plantio de café em encosta de montanha.

Quadros de Medidas Provisórias

Na última semana foram editadas 3 novas Medidas Provisórias: a MPV 544/2011, que estabelece regras de incentivo para a área estratégica de defesa, a MPV 545/2011, que altera a contribuição de PIS e COFINS na cadeia produtiva do café, além de modificar a legislação sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFRMM), e a MPV 546/2011, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União para incentivo das exportações. 

Dentre as Medidas Provisórias que já tramitavam no Congresso Nacional, quatro foram aprovadas nesta semana. A Câmara dos Deputados deliberou sobre a MPV 539/2011, que autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, com o objetivo de combater a especulação com o dólar. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2011, a proposição segue agora para análise do Senado Federal.

Com o objetivo de acelerar a decisão sobre a divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), os senadores votaram as três Medidas Provisórias que trancavam a pauta da Casa. As MPVs 536/2011 e 538/2011 foram aprovadas sem alteração no texto. Já a MPV 537/2011, foi emendada e, por isso, retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Ainda devem ser deliberadas pelo Congresso Nacional 9 Medidas Provisórias, sendo que 4 sobrestam a pauta da Câmara dos Deputados e 1 a pauta do Senado Federal.

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Câmara rejeita discriminação de cooperativas de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (5/10), o Projeto de Lei 1.490/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (SE), que veda a participação de cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública nas situações em que existir, na prestação do serviço, relação de subordinação ou dependência entre o executor do serviço e o contratante. Ademais, a proposição relaciona dezenove tipos de serviço em que essa subordinação é presumida e nos quais a contratação por meio de processo licitatório é, de imediato, vedada.

Ao relatar a matéria, o deputado Dr. Ubiali (SP), representante do Ramo Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltou que, ao contrário do que dispõe o projeto, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal, a legislação deverá apoiar e estimular o cooperativismo, e não dificultá-lo. Afirma o parlamentar que "a vedação a priori da participação de cooperativas legítimas em processos licitatórios não apenas representa um passo contrário à concretização da norma constitucional, mas também poderá impedir a contratação de proposta mais vantajosa para a Administração Pública".

Dr. Ubiali também lembrou os deputados que o cooperativismo de trabalho aguarda a aprovação do PL 4.622/2004 no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto regulamenta as relações de trabalho estabelecidas entre as cooperativas, seus sócios e tomadores de serviço, nos contratos de prestação de serviços continuada. Essa nova legislação vai beneficiar as cooperativas de trabalho, fomentando a atividade em todo o país.

A proposição tramitará ainda pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Para acessar o relatório pela rejeição do PL 1.490/2011, clique aqui.

Publicação da OCB traz a visão dos parlamentares sobre o Cooperativismo

Objetivo do estudo é sofisticar as ações do Sistema OCB no Congresso Nacional

 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, nesta terça-feira (4/10), a publicação “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar”, estudo que trouxe os principais resultados de consulta pública realizada junto a 80% dos deputados federais, entre fevereiro e maio de 2011, sobre o movimento cooperativista brasileiro.

A pesquisa se insere no contexto de início da 54ª Legislatura, com a renovação de 46,4% do quadro de parlamentares na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a ideia foi realizar um prognóstico do cooperativismo a partir do marco inicial do mandato parlamentar, sendo possível uma comparação futura para mensurar, ao longo do tempo, a atuação do Sistema OCB e a atuação do setor no Congresso Nacional.

“Traçar estratégias no início da legislatura significa contar com um cenário vasto de possibilidades para articulação, como, por exemplo, o mapeamento dos interesses parlamentares nas comissões e no Plenário. Dessa maneira, esperamos que a pesquisa parlamentar nos traga maior direcionamento em ações voltadas ao acompanhamento de proposições legislativas.”, argumenta Freitas.

De acordo com o estudo, cerca de ¼ dos parlamentares são associados a cooperativas e, portanto, possuem identificação com o Sistema Cooperativista. Esta articulação tem início na base e reflete na visão positiva que os parlamentares trazem da prática cooperativista. A maior identidade se dá com os ramos agropecuário (42%), saúde (11%) e crédito (10,3%).

Quando avaliada a percepção dos parlamentares sobre a atuação da OCB, o levantamento comprovou que a instituição tem fortalecido sua visibilidade e influência no Congresso Nacional ao longo dos anos. Em todas as oportunidades, os integrantes da Frencoop, bem como os deputados mais antigos na Casa, possuem maior grau de conhecimento sobre o Sistema OCB.

Como demonstra a pesquisa, o cooperativismo possui um cenário positivo e favorável ao seu fortalecimento no Poder Legislativo, sendo mais do que necessário a ampliação do envolvimento do setor no sentido de garantir a definição de seus marcos regulatórios.

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Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

Está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) desta quarta-feira (05/10), o Projeto de Lei 1.181/2007, que "Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS". A matéria, que faz parte da Agenda Legislativa de 2011, flexibiliza a utilização do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para que o trabalhador, ao ingressar em cooperativas habitacionais, possa adquirir sua casa própria. A OCB apóia o mérito do projeto e o relatório do deputado Mauro Nazif (RO), integrante da Frencoop, uma vez que permite ao associado em cooperativa habitacional possa quitar até 100% de sua quota parte ou imóvel, com recursos oriundos do FGTS.

Senado Federal

Os impactos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) na produção brasileira de café, principalmente as localizadas no sul do Estado de Minas Gerais, será o tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (05/10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Representando a OCB estará o Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda (Cooxpé), o Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa.

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Câmara sedia Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária

Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária

A Câmara dos Deputados sedia de hoje (3/10) a sexta-feira (7/10) a Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. Constam da programação um seminário, uma exposição e uma audiência pública, com o objetivo de traçar a trajetória da agricultura brasileira, com ênfase nas tecnologias e inovações desenvolvidas pela pesquisa e levadas para o campo pela assistência técnica e extensão rural.

O Seminário Internacional de Inovação Agropecuária vai debater os rumos da gestão de inovação na pesquisa, como subsídio ao desenvolvimento científico e tecnológico. Parte-se do princípio de que o ambiente em que a inovação agropecuária ocorre é estratégico para garantir a geração de produtos e serviços. Como decorrência, será também abordada a importância da integração de segmentos do setor no mercado, pesquisa, desenvolvimento e transferência de conhecimento.

O seminário será iniciado hoje, às 14h30, no auditório Nereu Ramos, e prossegue amanhã, às 9 horas, no mesmo local (para acessar a programação, clique aqui). O evento está sendo promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o apoio das frentes parlamentares da Pesquisa e Inovação e da Assistência Técnica e Extensão Rural. A realização envolve a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa (Consepa) e a Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Audiência pública
A audiência pública vai discutir a integração da pesquisa agropecuária e extensão rural. O debate foi proposto pelos deputados Paulo Piau (MG) e Zé Silva MG) e será realizado na quarta-feira (5), às 10 horas, no Plenário 6.

Foram convidados: o presidente da  Embrapa, Pedro Pereira; o presidente do Consepa, Evair Melo; o presidente da Asbraer, Júlio Zoé; o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins; o representante da Coordenação de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura Roberto Lorena Santos.

Exposição
A exposição “Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo” traz painéis que contam a história da pesquisa agropecuária brasileira e da assistência técnica e extensão rural, desde seus primórdios. A linha do tempo percorre os primeiros institutos de pesquisa e fazendas-modelo, até chegar ao desenvolvimento de tecnologias que tornaram possíveis, por exemplo, a adaptação de soja e uva às regiões tropicais. Promovida pela Embrapa, a exposição será realizada durante toda esta semana no corredor de acesso ao Plenário, no anexo 2.

Informações da Agência Câmara