sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06/08), o Projeto de Lei (PL) 5239/2009, que altera o prazo para a publicação de edital de cobrança de contribuição sindical e inclui a internet como veículo de publicação. O parecer do relator, deputado Assis Melo (RS), atendeu os pleitos do cooperativismo, que é favorável à proposição que garantirá a aplicação do princípio da publicidade e facilitará a forma de divulgação dos editais, modernizando-os.

Congresso Nacional
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 647/2014, que dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final; aprovou o parecer  apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, nesta terça-feira (05/08). A matéria também foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta feira (06/08). A proposição segue agora para deliberação do Plenário do Senado Federal.
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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei (PL) 5239/2009, que altera o prazo para a publicação de edital de cobrança de contribuição sindical e inclui a internet como veículo de publicação. O relator, deputado Assis Melo (RS) apresentou parecer pela aprovação do projeto. O posicionamento do Sistema OCB é favorável à proposição, pois essa garante a aplicação do princípio da publicidade e facilitará a forma de divulgação dos editais, modernizando-os.

Congresso Nacional
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza, nesta terça-feira (05/08), audiência pública para debater a "Agricultura de Baixo Carbono" com representantes do Ministério da Agricultura; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O desenvolvimento sustentável da agricultura é um dos pontos principais das cooperativas.
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