Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".

Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa a redação final do Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. Durante a tramitação na Câmara, foi inserida ao texto emenda que estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. Posteriormente, a matéria segue para o Senado.

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