Resultado da Pauta Semanal

Congresso Nacional:

O senador Fernando Bezerra Coelho (PE) foi eleito o novo presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas. A eleição foi realizada no último dia 25/03 (quarta-feira) e também conduziu o deputado Sarney Filho a o cargo de vice-presidente. Por indicação do presidente da Comissão o deputado Sérgio Souza (PR), será o responsável pela relatoria da Comissão. Mas próximas semanas deverá ser apresentado o Plano de Trabalho que norteará as ações para o ano de 2015.  

Senado Federal:

O Projeto de Lei da Câmara (PDC) 02 de 2015, que trata do patrimônio genético brasileiro, foi deliberado na última quarta-feira (25/03) pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos. Os textos aprovados nas Comissões trazem alterações ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto ainda será apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Câmara dos Deputados:

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.077 de 2009, que considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural. O relator da matéria, deputado Nelson Marchezan Junior (RS), apresentou seu parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09, conforme posicionamento do Sistema OCB.

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Pauta Semanal

Senado Federal

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que dispõe sobre o patrimônio genético, está na pauta de apreciação desta semana das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Assuntos Econômicos (CAE). O Sistema OCB defende a apreciação do texto da Câmara dos Deputados, que é um passo para a a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles o agropecuário, em relação à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros. A matéria integra a Agenda Institucional do Cooperativismo.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados pode apreciar, nesta quarta-feira (25/3), o Projeto de Lei (PL) 3.067/2011, que possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos. O projeto, redigido com a ajuda do Sistema OCB, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, foi apresentado pela senadora Ana Amélia (RS) e é relatado pelo deputado Giovani Cherini (RS), ambos vice-presidentes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (25/3), a Comissão que analisa a Medida Provisória 665/2014, que dispõe sobre o seguro desemprego durante o período de defeso, deve se reunir para debater o Plano de Trabalho do colegiado. Além disso, será instalada a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

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