Senado Federal
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que dispõe sobre o patrimônio genético, está na pauta de apreciação desta semana das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Assuntos Econômicos (CAE). O Sistema OCB defende a apreciação do texto da Câmara dos Deputados, que é um passo para a a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles o agropecuário, em relação à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros. A matéria integra a Agenda Institucional do Cooperativismo.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados pode apreciar, nesta quarta-feira (25/3), o Projeto de Lei (PL) 3.067/2011, que possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos. O projeto, redigido com a ajuda do Sistema OCB, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, foi apresentado pela senadora Ana Amélia (RS) e é relatado pelo deputado Giovani Cherini (RS), ambos vice-presidentes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (25/3), a Comissão que analisa a Medida Provisória 665/2014, que dispõe sobre o seguro desemprego durante o período de defeso, deve se reunir para debater o Plano de Trabalho do colegiado. Além disso, será instalada a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
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