Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19/3), o parecer do senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, dispondo sobre a pesquisa e a utilização de seus benefícios, englobando as características economicamente relevantes de microrganismos e flora brasileira. O texto aprovado é mais um passo para a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles agropecuário, fármaco e cosméticos, em relação à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros.
Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (19/3) foi instalada a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao projeto do Marco Mineral (PL 37/2011). O deputado Gabriel Guimarães (MG) foi reeleito para o cargo de presidente. A mesa contará, ainda, com três integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop): os deputados Marcos Montes (MG), Evair de Melo (ES) e Cleber Verde (MA) foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O deputado Leonardo Quintão (MG) foi reconduzido ao cargo de relator da matéria e prometeu dar celeridade à apresentação do seu parecer, que na legislatura passada abrangeu cerca de 80% das sugestões do Sistema OCB.
Congresso Nacional
Foram instaladas e eleitos presidentes e vice-presidentes e designados os relatores das Comissões Mistas para debater as Medidas Provisórias 665/2014 e 668/2015. A Medida Provisória 665/2014 trata do seguro desemprego para pescadores durante o período de defeso, e terá como relator o senador Paulo Rocha (PA), integrante da Frencoop. A Medida Provisória 668/2015 trata da alteração de alíquotas do Pis/Pasep- Importação e da Cofins-Importação, a comissão será presidida pelo senador Antonio Anastasia (MG), que também compõe a Frencoop.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19/3), o parecer do senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, dispondo sobre a pesquisa e a utilização de seus benefícios, englobando as características economicamente relevantes de microrganismos e flora brasileira. O texto aprovado é mais um passo para a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles agropecuário, fármaco e cosméticos, em relação à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros.
Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (19/3) foi instalada a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao projeto do Marco Mineral (PL 37/2011). O deputado Gabriel Guimarães (MG) foi reeleito para o cargo de presidente. A mesa contará, ainda, com três integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop): os deputados Marcos Montes (MG), Evair de Melo (ES) e Cleber Verde (MA) foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O deputado Leonardo Quintão (MG) foi reconduzido ao cargo de relator da matéria e prometeu dar celeridade à apresentação do seu parecer, que na legislatura passada abrangeu cerca de 80% das sugestões do Sistema OCB.
Congresso Nacional
Foram instaladas e eleitos presidentes e vice-presidentes e designados os relatores das Comissões Mistas para debater as Medidas Provisórias 665/2014 e 668/2015. A Medida Provisória 665/2014 trata do seguro desemprego para pescadores durante o período de defeso, e terá como relator o senador Paulo Rocha (PA), integrante da Frencoop. A Medida Provisória 668/2015 trata da alteração de alíquotas do Pis/Pasep- Importação e da Cofins-Importação, a comissão será presidida pelo senador Antonio Anastasia (MG), que também compõe a Frencoop.
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