Congresso Nacional
Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14).
O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatuimento sem limite da meta de resultado primario do ano. Com isso, mesm que feche as contas com deficit primario, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13)
Senado Federal
Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14).
O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatuimento sem limite da meta de resultado primario do ano. Com isso, mesm que feche as contas com deficit primario, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13)
Senado Federal
A estruturação dos destinos turísticos brasileiros foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Para tratar do tema a audiência contou com a presença de representantes do Ministério do Turismo, do Tribunal de Contas da União, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores, e do TCU.
O debate sobre as políticas públicas para o turismo nacional foi definido pela comissão após a edição da Resolução 44/2013, que determina que cada comissão permanente do Senado escolha uma política pública para avaliação e aprimoramento. Ao final da sessão legislativa, a comissão deve apresentar relatório com as conclusões a respeito do tema. A relatora na CDR é a senadora Lídice da Mata (BA).
Para acessar o Resultado completo da Agenda da Semana, clique aqui.
O debate sobre as políticas públicas para o turismo nacional foi definido pela comissão após a edição da Resolução 44/2013, que determina que cada comissão permanente do Senado escolha uma política pública para avaliação e aprimoramento. Ao final da sessão legislativa, a comissão deve apresentar relatório com as conclusões a respeito do tema. A relatora na CDR é a senadora Lídice da Mata (BA).
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