Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou destaques ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro. Dessa forma, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das emendas do Senado. O Sistema OCB entende que o texto aprovado pela Câmara anteriormente poderá minimizar potenciais impactos no custo de produção de alimento.
Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (13/4), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública na "Tecnoshow Comigo 2015" sobre a conjuntura atual do agronegócio e da pecuária no País, analisando as novas tecnologias produtivas e as ações governamentais em prol do setor, especialmente sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (15/4), o senador Paulo Rocha (PA), relator da Medida Provisória 665/2014, apresentou seu parecer na Comissão Mista onde foi concedida vista coletiva ao texto. Dessa forma a matéria, que trata sobre o seguro-desemprego ao pescador artesanal no período de defeso, deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (22/4).
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