sexta-feira, 17 de abril de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou destaques ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro. Dessa forma, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das emendas do Senado. O Sistema OCB entende que o texto aprovado pela Câmara anteriormente poderá minimizar potenciais impactos no custo de produção de alimento.

Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (13/4), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública na "Tecnoshow Comigo 2015" sobre a conjuntura atual do agronegócio e da pecuária no País, analisando as novas tecnologias produtivas e as ações governamentais em prol do setor, especialmente sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (15/4), o senador Paulo Rocha (PA), relator da Medida Provisória 665/2014, apresentou seu parecer na Comissão Mista onde foi concedida vista coletiva ao texto. Dessa forma a matéria, que trata sobre o seguro-desemprego ao pescador artesanal no período de defeso, deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (22/4).

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terça-feira, 14 de abril de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14/4), os destaques ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro. Caso o texto seja alterado, será reenviado à analise da Câmara dos Deputados. O Sistema OCB entende que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados engloba as principais demandas do setor agropecuário, minimizando potenciais impactos no custo de produção de alimentos.

Câmara dos Deputados 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprecia, nesta terça-feira (14/4), os destaques ao Projeto de Lei 4330/2004, que regula a contratação de serviços terceirizados. O Sistema OCB atua em defesa das cooperativas de trabalho, visto que essas possuem regramentos já definidos pela Lei 5.764/1971 e pela Lei 12.690/2012.

Congresso Nacional
Nesta terça-feira (14/4), o senador Paulo Rocha (PA) poderá apresentar seu parecer à Medida Provisória 665/2014, que entre outros temas, dispõe sobre o seguro-desemprego concedido aos pescadores durante o período de defeso. 
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