quinta-feira, 23 de junho de 2016

Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater as diretrizes e programas prioritário do Ministério da Agricultura. Na ocasião, Maggi criticou a possível taxação da exportação de produtos agrícolas. Disse que o seu papel é defender o produtor. Também disse que estuda um programa de incentivo à formação de cooperativas de veterinários para solucionar o problema da defesa agropecuária.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental. Os debateres não chegaram a um consenso sobre o tema. Os representantes da sociedade civil criticaram a demora no processo, já os representantes do governo e especialistas criticaram os projetos de lei que tratam sobre a simplificação.

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terça-feira, 21 de junho de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei Complementar 123/2006 que trata do Simples Nacional. O Sistema OCB trabalha para inclusão de emenda no texto a fim de que as cooperativas sejam inseridas no art. 3º-A para assegurar a equiparação às cooperativas de todos os segmentos, que estão na mesma faixa do Simples, do tratamento diferenciado nas contratações públicas.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (21/6), audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O Sistema OCB acredita que as oportunidades de atuar como menor aprendiz ou de realizar um estágio constituem relevantes portas de entrada no mercado de trabalho, promovem a formação dos jovens, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Sendo assim, é tempo de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

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