Câmara dos Deputados
A Subcomissão Permanente do Leite da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realiza nesta semana, de 6 a 8 de novembro, a 1ª Conferência Nacional do Leite, com o objetivo de
elaborar um documento para subsidiar a elaboração de uma política nacional do
leite. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sedia uma das oficinas de discussão previstas na
programação nesta terça e no dia 8/novembro está marcado um seminário no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Senado Federal
Está na pauta desta semana da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PLS
142/2008 que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para
estimular os arranjos produtivos locais. O Sistema OCB é favorável à matéria em
virtude da responsabilidade do cooperativismo no desenvolvimento sustentado das
comunidades. A inclusão social, gerada pelo estímulo às articulações internas,
tendo-se como premissa básica a análise das vocações regionais e o
desenvolvimento social e econômico, atende às reivindicações do setor. Dessa
forma, o cooperativismo apresenta vantagens competitivas para a dinamização dos
APL’S e, consequentemente, melhoria das condições humanas e socias no âmbito
regional.
Congresso Nacional
Será realizada nesta terça-feira (6/11) audiência pública sobre a Medida
Provisória 579/2012, que define regras de concessão do setor elétrico, gera
insegurança porque não há clareza sobre a desoneração necessária. A Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB) irá ser representada durante o encontro pelo Sr. Jânio Vital Stefanello, presidente da INFRACOOP.
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