sexta-feira, 10 de julho de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/7), a Medida Provisória 673/2015, que trata sobre a dispensa do registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas. O texto, que conta com sugestões das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), é apoiado pelo Sistema OCB e outras entidades do setor agropecuário. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (8/7), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, deputado André Fufuca (MA), apresentou o relatório para discussão no colegiado, que investiga as denúncias de cartelização dos preços e distribuição desses materiais, e ainda, a criação de artificial direcionamento de demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados. Durante a reunião, foi concedida vista conjunta ao texto, que poderá voltar à pauta na próxima semana.

Congresso Nacional
O Sistema OCB e o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo participaram de audiência pública na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 675/2015, que dispõe sobre a alíquota da CSLL. Na ocasião, foi defendida a manutenção da alíquota de 15% da CSLL para as cooperativas de crédito, visto o seu importante papel para o desenvolvimento econômico e social do país. 

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terça-feira, 7 de julho de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
A Medida Provisória 673/2015, que trata sobre a dispensa do registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas, poderá ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal nesta semana. O texto conta com sugestões das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), com apoio do Sistema OCB e de outras entidades do setor agropecuário.

Câmara dos Deputados
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia Órteses e Próteses, deputado André Fufuca (MA), deverá apresentar seu parecer para discussão nesta quarta-feira (8/7). A Comissão investiga as denúncias de cartelização dos preços e distribuição desses materiais, e ainda, a criação de artificial direcionamento de demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados.

Congresso Nacional
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 675/2015, que visa elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, realiza nesta terça-feira (7/7) audiência pública com a participação de representantes da OCB e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

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