Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) instalou, na última terça-feira (06/05), a Subcomissão Permanente do Cooperativismo, de iniciativa do deputado Dr. Ubiali (SP), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o qual foi eleito para presidir o colegiado. A subcomissão debaterá temas de interesse dos 13 ramos, em especial os projetos de lei que tramitam na CFT. A instalação do fórum é uma forma de reconhecimento da Câmara dos Deputados à importância do cooperativismo para o Brasil.

Senado Federal
Nessa quinta-feira (08/05), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, realizaram audiência pública conjunta para debater o contencioso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos. De acordo com o representante do Ministério das Relações Exteriores, Enio Cordeiro, o governo brasileiro deu início a uma solução negociada na OMC, buscando comprovar que as modificações na nova lei descumprem acordo firmado pelos Estados Unidos. Se até junho não se chegar a entendimento, o Brasil deverá buscar mecanismo de arbitragem da OMC, no qual terá de justificar a demanda frente a especialistas selecionados para analisar o caso.

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Agenda da Semana

Senado Federal
Nesta quinta-feira (08/05), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizam audiência pública conjunta para debater o contencioso do algodão envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, com os ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos; com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller; e com o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Gilson Ferrúcio Pinesso. 

Câmara dos Deputados
Consta na pauta de deliberação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2363 de 2011, que altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos. O relator da matéria, deputado Jorge Corte Real (PE), apresentou parecer favorável a matéria. O Sistema OCB apoia a aprovação do projeto e acompanha sua tramitação de perto. A reunião para votação da matéria está prevista para a próxima quarta-feira (07/05).

A Câmara também deverá instalar nesta terça-feira a Subcomissão Especial do Cooperativismo. A Subcomissão é vinculada a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e foi sugerida pelo deputado Dr. Ubiali (SP), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo. O Sistema OCB apoia essa importante iniciativa e solicitou aos membros da Frencoop participem dos debates que serão realizados pela subcomissão.

Congresso Nacional
Nesta semana, estão previstas deliberações dos relatórios apresentados nas Comissões Mistas das Medidas Provisórias (MPVs) 629/2013, 632/2013, 633/2013, 634/2013, 635/2013 e 636/2013. 

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