sexta-feira, 22 de maio de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
A Terceirização (Projeto de Lei da Câmara 30/2015) foi o tema da sessão realizada pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5) e acompanhada pelo Sistema OCB. A reunião contou com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e com representantes das confederações patronais, sindicatos e especialistas.

Câmara dos Deputados
Foi instalada a Subcomissão Permanente de Micro e Pequena Empresa e Cooperativismo, vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (20/5). Na ocasião, o deputado Helder Salomão (ES) foi eleito presidente, e o deputado Edmilson Rodrigues (PA) vice-presidente do colegiado.

Congresso Nacional
O Sistema OCB esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar, cujo objetivo é mobilizar e somar esforços no âmbito do Poder Legislativo em defesa da agricultura familiar. A presidência fica a cargo do deputado federal Heitor Schuch (RS). 
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terça-feira, 19 de maio de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta terça-feira (19/5), o Senado Federal realiza, às 11h, "Sessão Temática", presidida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (AL). A reunião é destinada a debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O ministro do Trabalho, Manoel Dias está entre os convidados. 

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados pode apreciar nesta semana o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 668/2015, que altera as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação. Além disso, a matéria aprovada pela Comissão Mista traz o texto solicitado pela OCB que retira a limitação quanto ao acúmulo de crédito presumido para as cooperativas de leite. 

Congresso Nacional
Está agendada para esta quarta-feira o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O Sistema OCB está presente no evento e debates sobre o tema.
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