sexta-feira, 11 de março de 2016

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta sexta-feira (11/3), audiência pública na Expodireto/Cotrijal, com a finalidade de debater o seguro rural. Dentre os convidados estão os presidentes das Organizações das Cooperativas do Rio Grande do Sul (OCERGS); de Santa Catarina (OCESC); e do Paraná (OCEPAR).

Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (8/3), foi instada a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf. Na ocasião o deputado Pedro Fernandes (MA) foi eleito presidente, e o deputado João Carlos Bacelar (BA) designado relator.

Congresso Nacional
Nesta quinta-feira (10/3), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Classe dos Taxistas. o deputado Carlos Zarattini (SP) foi eleito presidente.

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terça-feira, 8 de março de 2016

Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta quarta-feira (9/3), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que define a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC), por meio da educação empreendedora com estímulo à formação cooperativista e associativista, privilegiando ações do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). 

Além disso, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza, nesta sexta-feira (11/3), audiência pública na Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque/RS, para debater o seguro agrícola. Foram convidados para participar do debate os presidentes das Organizações das Cooperativas dos Estados do Rio Grande do Sul (OCERGS), de Santa Catarina (OCESC), e do Paraná (OCEPAR).

Câmara dos Deputados
A Comissão Especial destinada a debater os efeitos da crise hídrica no Brasil, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil realiza, nesta terça-feira (8/3), audiência pública para tratar dos impactos dessa escassez sobre a Agricultura Familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Congresso Nacional
Nesta terça-feira (8/3), o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciação de vetos. O Sistema OCB trabalha pela rejeição do Veto 63/2015, aos incisos I, II, e III do Parágrafo Único do artigo 7°, que trata do IPI sobre vinhos; e ainda, pela rejeição do Veto 55/2015, aos artigos 4º e 5º, referentes ao Seguro Rural.

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