quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Medidas Provisórias em 2011

Para facilitar o acesso às informações sobre as Medidas Provisórias editadas neste ano, a Gerência de Relações Institucionais da OCB publicou, periodicamente, dois quadros: o primeiro, intitulado Quadro Resumo de Medidas Provisórias, permitiu uma visão geral sobre o número total de MPVs e a quantidade daquelas que trancam a pauta do Plenário de cada Casa Legislativa. Já o segundo, o Quadro Completo de Medidas Provisórias, trouxe informações completas a respeito de cada proposição, incluindo a sua tramitação detalhada, links para os textos, sugestões do Sistema Cooperativista, além do número das emendas apresentadas pela OCB/Frencoop. 

Em 2011, foram editadas 32 Medidas Provisórias. Deste total, 17 foram aprovadas e 5 perderam a eficácia, por não terem sido deliberadas dentro do prazo estabelecido pela Constituição Federal. Com a publicação, no dia de hoje, da MPV 553/11, que “abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional”, o Congresso Nacional iniciará o próximo ano com 10 Medidas Provisórias para análise e, destas, 5 já trancam a pauta de deliberações da Câmara dos Deputados.  

Para acessar o Quadro Resumo de Medidas Provisórias, clique aqui.
Para acessar o Quadro Completo de Medidas Provisórias, clique aqui.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Retrospectiva - Frencoop acumula conquistas no ano de 2011

Por meio da divulgação de boletins periódicos e materiais de apoio à atuação parlamentar,  e da realização de eventos institucionais e reuniões de trabalho, Frencoop consegue se articular na aprovação de importantes proposições no Congresso Nacional
 
Em virtude de uma nova legislatura, em 2011, a OCB iniciou o projeto de “Apoio às Atividades da Frencoop”, dando foco, inicialmente, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da Frente no Congresso Nacional. Este esforço correspondeu à sistematização e organização de todas as atividades que já vinham sendo realizadas pela Frencoop nas últimas legislaturas, trazendo como resultado uma maior articulação e influência da Frente no Congresso Nacional. Durante o ano, a entidade também atuou no estímulo à criação de Frencoops Estaduais e Municipais, a partir do Programa Brasil Cooperativo.

Confira a íntegra da retrospectiva, com fotos e números da Frencoop em 2011, no link abaixo.