sexta-feira, 12 de junho de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta quarta-feira (10/6), foi instalada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, vinculada à Comissão de Infraestrutura de Serviços (CI) do Senado Federal. Na ocasião, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, os senadores Wilder Morais (GO) e Sérgio Petecão (AC). O colegiado foi criado pelo Requerimento 24/2015 da CI, de autoria dos eleitos para presidente e vice.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela aprovação, com emenda, ao Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. A emenda de relator inserida ao texto estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. 

Congresso Nacional
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata da tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o relatório do senador Eunício Oliveira (CE), com a inclusão da emenda de relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014 e, ainda, foi rejeitada a emenda 147 que traria mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja.

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terça-feira, 9 de junho de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública para debater a gestão e a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, do Nordeste – FNE e do Norte – FNO. A reunião será acompanhada pelo Sistema OCB, visto que o tema é de extrema relevância para as cooperativas de crédito.

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10/6), Comissão Geral para debater a crise no setor sucroalcooleiro. As cooperativas que integram o setor estarão na Casa para participar das discussões.

Congresso Nacional
Nesta terça-feira (9/6), a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 670/2015, que trata sobre a tabela escalonada do Imposto de Renda da Pessoa Física, poderá apreciar o relatório do senador Eunício Oliveira (CE). O Sistema OCB é favorável à emenda 145 que trata sobre a questão das Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC), e à emenda do relator para autorização do pagamento do Seguro Rural de 2014. Além disso, é contrário à emenda 147 que trata de mudanças prejudiciais na tributação da cadeia da soja. 
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