Elaborado desde 2007 pelo Sistema
OCB, o relatório mensal é divulgado às organizações estaduais (OCEs) e cooperativas,
parlamentares e entidades parceiras, a partir da compilação das ações mais
importantes do cooperativismo junto aos Poderes da República e aos órgãos
internacionais. Esta é uma forma de prestar contas de todas as atividades realizadas,
buscando sempre melhores condições, mais espaço e maior visibilidade para o
setor cooperativista.
Durante o mês de setembro, destacamos a aprovação do PL 6.327/2009 que
“dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas
cooperativas de garimpeiros em operação no paÃs" na Comissão de Minas e
Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O projeto, que integra a Agenda
Legislativa 2012, beneficia o setor mineral, já que o pagamento da TAH
representa um custo muito alto para a realização do trabalho dos associados,
colocando-os em desvantagem no mercado.
Além disso, a Gerência de Relações Institucionais atuou junto aos órgãos
do Poder Executivo para garantir que fossem aceitos os vetos sugeridos à Medida
Provisória (MPV) 563/12, no que diz respeito à desoneração da folha de
pagamento do setor agropecuário brasileiro.
Para acessar os destaques de representação polÃtica obtidos pelo Sistema
OCB em setembro, clique aqui.
Para acessar o relatório completo de atividades da Gerin/OCB, clique aqui.
Para acessar o relatório de discursos parlamentares sobre o
cooperativismo, clique aqui.
