sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
Representantes da OCB, do Sistema Ocepar e do setor produtivo participaram, nesta terça-feira (29/11), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O objetivo foi discutir a política para a triticultura - safra 2012. O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou as propostas agregadas em um documento que será encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A audiência foi proposta pelo deputado Moacir Micheletto, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Senado Federal
A deliberação do PLC 30/2011, que define o novo Código Florestal brasileiro, prevista para esta semana no Plenário da Casa, foi adiada para a próxima semana, devido a uma questão regimental apontada pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). 
 
A OCB acompanha os debates em torno do novo Código Florestal desde a sua passagem pela Câmara, onde foi aprovado em maio deste ano, e apoia esta tentativa do Congresso Nacional de atualizar uma legislação tão importante para a agropecuária nacional.

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Votação do Novo Código Florestal será na próxima semana

A proposta de uma nova legislação ambiental para o país deve ser votada no Plenário do Senado Federal (SF) na próxima semana.

A votação, prevista para esta quarta-feira (30/11), foi adiada por questão regimental apontada pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), em sessão realizada nesta terça-feira (29/11). Clique aqui e leia a notícia completa no Portal Brasil Cooperativo...

 

Câmara dos Deputados discute Endividamento Rural

O endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial o relativo aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, foi debatido na tarde (29/11) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Durante a reunião também foram discutidas as operações inadimplentes de Securitização, do Programa Especial de Saneamento dos Ativos (Pesa) e das parcelas de investimentos e custeios renegociadas.
O deputado Luis Carlos Heinze (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), autor do requerimento que sugeriu a audiência, afirma que é necessário discutir os efeitos da Lei 11.775/2008, que trata da regularização de dívidas rurais, e de suas resoluções posteriores.
Representando a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Carlos Domingos Foletto, ressaltou que inúmeras cooperativas do Rio Grande do Sul, constituídas em sua maioria por pequenos produtores, ainda sofrem com os efeitos da última grande estiagem da região. Foletto informou que há um esforço dentro do próprio Sistema Cooperativista, como o projeto Governança Cooperativa, que pretender aprimorar as ferramentas e tecnologias de gestão cooperativista e, assim, permitir a continuidade e a qualidade da prestação de seus serviços. Para ele, contudo, seria necessário haver nova abertura de prazo para a renegociação das dívidas, especialmente para a Dívida Ativa da União.
O Banco do Brasil, representado pelo Sr. Ives Fulber, Diretor de Agronegócios da entidade, enfatizou o importante desempenho do agronegócio brasileiro, hoje responsável pelo superávit da balança comercial do Brasil. E, afirmou que o Banco, em resposta a essa atuação do setor, evoluiu na sua carteira de crédito rural para o agronegócio. De acordo com Fulber, hoje o Banco do Brasil é o maior financiador das cooperativas brasileiras, sendo o maior aplicador do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuária (PROCAP-AGRO). Ao finalizar sua apresentação, afirmou que o Banco do Brasil mantém seu compromisso de ser o principal agente de políticas públicas de crédito rural do Brasil.
Após a exposição dos participantes convidados, o deputado Luiz Carlos Heinze (RS) ressaltou que devem ser atacadas as questões estruturais relativas à Política Agrícola Brasileira, para que os problemas de endividamento rural sejam resolvidos por completo. Nesse sentido, a solução estaria na diminuição de custos, especialmente no que se refere ao redimensionamento da carga tributária, e na garantia de preços aos produtores. Para ele, cabe ao Governo Federal assumir essa responsabilidade.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Novo Código Florestal será votado na quarta-feira (30/11)


Em reunião na manhã desta terça-feira (29/11) com o presidente do Senado, José Sarney, os líderes partidários fecharam acordo para votação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) em Plenário na quarta-feira (30/11).

Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores.

Com informações da Agência Senado

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) escolheu a temática da Política Nacional de Resíduos Sólidos como eixo central dos debates que vão ocorrer durante a XII edição da Conferência das Cidades, nos dias 29 e 30 de novembro. O evento terá a participação de parlamentares, prefeitos, autoridades e especialistas das três esferas de governo, além de representantes de vários países latino-americanos.

Durante o evento, a Conferência das Cidades distribuirá o Selo Cidade Cidadã, conferido a municípios que tenham desenvolvido projetos de destaque relacionados ao tema central do encontro. Em 2011, cinco municípios serão homenageados com o selo por suas ações de controle dos resíduos sólidos: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), Rio Grande (RS) e Novo Hamburgo (RS).

Senado Federal
Está prevista para esta semana a deliberação do PLC 30/2011, que cria o novo Código Florestal brasileiro, no Plenário da Casa. A votação depende de acordo de líderes  para que o projeto entre na pauta. A votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e do PLS 121/2009 (Emenda 29), que distribui  mais recursos para a saúde, são temas concorrentes que podem obstruir a votação do Código Florestal nos próximos dias.

A OCB acompanha os debates em torno do novo Código Florestal desde a sua passagem pela Câmara, onde foi aprovado em maio deste ano, e apoia esta tentativa do Congresso Nacional de atualizar uma legislação tão importante para a agropecuária nacional.

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