sexta-feira, 15 de julho de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal debateu o seguro rural. De acordo com os participantes da audiência, menos de 15% da área plantada do país está coberta. Assim, concluíram que o governo deve investir mais na política agrícola.

Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados elegeu o novo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Congresso Nacional
O Congresso Nacional entrou em recesso legislativo, e não terá reuniões deliberativas nas próximas duas semanas. Os trabalho retornam no dia 1º de agosto.

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terça-feira, 12 de julho de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A política de Seguro Rural no país é tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, nesta quinta-feira (14/7). Ao final do ciclo de audiências sobre o tema o relator, senador Wellington Fagundes (MT), deve propor projeto de lei para melhorias no setor.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (13/7), está prevista a eleição da Mesa da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 735/2016, que trata da distribuição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético.

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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal recebeu, nesta quarta-feira (6/7), o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar do plano de governo do Ministério e dos ajustes orçamentários do ministério.

Câmara dos Deputados
Representantes das cooperativas do Ramo Infraestrutura e participaram , nesta terça-feira (5/7), da audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura, da Câmara dos Deputados. A audiência teve como objetivo discutir o fim dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia. O movimento cooperativista é contra a suspensão. 

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terça-feira, 5 de julho de 2016

Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater o plano de governo para a pasta. A reunião acontece nesta quarta-feira.

Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (6/7), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o parecer do deputado Benito Gama (BA) ao Projeto de Lei (PL)4844/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que permite aos transportadores de cargas a criação de fundo próprio exclusivamente à prevenção de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente e outros. O Sistema OCB trabalhou para que as cooperativas de transporte também possam constituir fundo próprio.

Congresso Nacional
Serão realizadas as eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões que irão analisar as Medidas Provisórias 731 a 735/2016. Também serão designados os relatores.

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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional
Nesta semana foram eleitos os presidentes e vice-presidentes e, também, designados os relatores das Comissões Mistas destinadas a analisar as seguintes Medidas Provisórias com impacto para o cooperativismo: MPV 724/2016 sobre o Cadastro Ambiental Rural; MPV 725/2016 sobre Créditos Agropecuários; MPV 727/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos e MPV 729/2016 sobre Educação Infantil. 

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terça-feira, 28 de junho de 2016

Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional
Nesta terça-feira (28/6) poderão ser eleitos os presidentes e vice-presentes e, ainda, designados os relatores das comissões mistas destinadas à analisar as Medidas Provisórias 719, 720 e 723 a 729/2016. 

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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater as diretrizes e programas prioritário do Ministério da Agricultura. Na ocasião, Maggi criticou a possível taxação da exportação de produtos agrícolas. Disse que o seu papel é defender o produtor. Também disse que estuda um programa de incentivo à formação de cooperativas de veterinários para solucionar o problema da defesa agropecuária.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental. Os debateres não chegaram a um consenso sobre o tema. Os representantes da sociedade civil criticaram a demora no processo, já os representantes do governo e especialistas criticaram os projetos de lei que tratam sobre a simplificação.

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