sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (24/8), o Plenário do Senado Federal aprovou a MPV 724/2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme posicionamento do Sistema OCB. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22/8) e agora segue para sanção.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia Lemos (RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. 

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 724/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Congresso Nacional
Nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional poderá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O Sistema OCB trabalha pela supressão do inciso IV do §1º e dos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia Lemos (RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. 

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 724/2016, que que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Congresso Nacional
Nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional poderá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O Sistema OCB trabalha pela supressão do inciso IV do §1º e dos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira (17/8), foi concedida vista coletiva, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia (RS) - vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. O projeto retorna à pauta na próxima semana.

Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 735/2016, sobre mudanças no setor elétrico, realizou audiência pública para debater a matéria. Durante a reunião, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, elogiou o trecho da Medida Provisória que retira da estatal Eletrobras a gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados:

Em semana atípica a Câmara dos Deputados não realizará deliberações nas Comissões Permanentes e no Plenário da Casa. O trabalho retorna à normalidade com esforço concentrado nos dias 22 e 23 de agosto. Os parlamentares aproveitam para realizar trabalhos em suas bases com os candidatos aos cargos eletivos municipais.

Senado Federal:

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, submete a aprovação dos seus integrantes o relatório favorável à indicação Mário Rodrigues Júnior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante a reunião também serão deliberados os relatórios referentes as indicações de membros para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Congresso Nacional:

Agendada para terça-feira (16) a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 735/2016, que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Para o debate, a Comissão recebe o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, realiza, hoje (12/8), audiência pública na cidade de Rondonópolis (MT) para tratar do Seguro Rural. Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso está entre os convidados.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei (PL) 3.748/2015, que confere legitimação extraordinária autônoma às cooperativas para agirem como substitutas processuais na defesa dos direitos coletivos dos associados.

Congresso Nacional
A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 725/2016 aprovou, nesta quarta-feira (10/8), o Relatório do senador Ronaldo Caiado (GO) à proposta que protege e atrai investidores em títulos do agronegócio, dando destaque para a atuação do cooperativismo de crédito como fonte de financiamento do setor rural.

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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (9/8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 724/2016 poderá apreciar, nesta terça-feira (9/8), o parecer do relator, deputado Josué Bengston (PA). A matéria dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. 

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