terça-feira, 28 de junho de 2016

Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional
Nesta terça-feira (28/6) poderão ser eleitos os presidentes e vice-presentes e, ainda, designados os relatores das comissões mistas destinadas à analisar as Medidas Provisórias 719, 720 e 723 a 729/2016. 

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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater as diretrizes e programas prioritário do Ministério da Agricultura. Na ocasião, Maggi criticou a possível taxação da exportação de produtos agrícolas. Disse que o seu papel é defender o produtor. Também disse que estuda um programa de incentivo à formação de cooperativas de veterinários para solucionar o problema da defesa agropecuária.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental. Os debateres não chegaram a um consenso sobre o tema. Os representantes da sociedade civil criticaram a demora no processo, já os representantes do governo e especialistas criticaram os projetos de lei que tratam sobre a simplificação.

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terça-feira, 21 de junho de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei Complementar 123/2006 que trata do Simples Nacional. O Sistema OCB trabalha para inclusão de emenda no texto a fim de que as cooperativas sejam inseridas no art. 3º-A para assegurar a equiparação às cooperativas de todos os segmentos, que estão na mesma faixa do Simples, do tratamento diferenciado nas contratações públicas.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (21/6), audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O Sistema OCB acredita que as oportunidades de atuar como menor aprendiz ou de realizar um estágio constituem relevantes portas de entrada no mercado de trabalho, promovem a formação dos jovens, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Sendo assim, é tempo de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para tratar de assuntos ligados à Aneel. Na ocasião defendeu a autarquia financeira e operacional do órgão. 

Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer do deputado Geraldo Resende (MS), pela aprovação com emendas, ao Projeto de Lei (PL), que disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. A matéria é resultante da CPI das OPMEs.

Congresso Nacional
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, esteve presente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) onde prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2017 e disse que o governo irá rever a meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF.

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terça-feira, 14 de junho de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados
Importantes temas para o cooperativismo serão tratados na Câmara dos Deputados nesta semana. Na terça feira, serão apresentados os pareceres de dois projetos que compõe a Agenda Institucional do Cooperativismo. O Projeto de Lei 1.572 de 2011, que institui o novo Código Comercial e o Projeto de Lei 827/2015, que trata da Lei de Proteção de Cultivares. Outros temas como a contribuição sindical e o Marco Regulatório do Transporte de Cargas também serão debatidos pelos parlamentares. 

Congresso Nacional
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas. O evento conta com a presença de representantes do Greenpeace Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica; e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O debate é transmitido ao vivo, caso deseje participar perguntas podem ser enviadas para o portal do Senado Federal.

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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8/6), o parecer do senador Dalírio Beber (SC) pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 260/2013, que dispõe sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose, e pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2016, o qual previa que, além da lactose, o rótulo indicasse a presença de caseína, que é a proteína do leite. O texto aprovado obriga  os fornecedores informarem no rótulo apenas se o alimento contém lactose. O projeto se justifica pelos diversos estudos que apontam a elevada ocorrência de intolerância à lactose no Brasil. A matéria segue para apreciação do Plenário.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 2.631/2015, que altera a Lei 12.648/11 que regulamenta a profissão de taxista. Os representantes de cooperativas e sindicatos de taxistas se manifestaram contrários ao projeto. De acordo com o presidente da Cooperativa Novo Rio do estado do Rio de Janeiro, Marcos Bezerra, a medida prejudica todos os profissionais, principalmente aqueles com mais tempo de serviço.

Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 713/2016 aprovou o parecer do senador Dalírio Beber (SC) à matéria que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais.

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terça-feira, 7 de junho de 2016

Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) recebe o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para tratar do balanço e prioridades para a nova gestão da pasta.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 2.631/2015, que altera a Lei 12.648/11 que regulamenta a profissão de taxista. Dentre os convidados estão representantes de cooperativas de táxi.

Congresso Nacional
Nesta terça-feira a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MPV) 713/2016 se reúne para analisar o parecer do senador Dalírio Beber (SC). A matéria altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.

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