sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

Para acessar o resultado completo da pauta, clique aqui.

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O plantio de soja no bioma Pantanal é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), às 9h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (20/9), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprecia o Projeto de Lei 1.962/2015, que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Mauro Vieira (RS), está de acordo com as considerações do Sistema OCB.

Congresso Nacional
Está agendada sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional destinada a analisar os destaques ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).

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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída. O tema faz parte da avaliação da comissão para este ano e ao final poderá ser apresentado projeto com as sugestões dadas pelos participantes das audiências públicas. O relator, senador Hélio José (DF), defende que o Brasil invista em energia renovável.

Câmara dos Deputados 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13/9), o parecer do Deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais sejam depositadas em cooperativas de crédito. O parecer aprovado também permite que o Sescoop possa movimentar os recursos nas cooperativas de crédito. A matéria segue para deliberação do Plenário da Câmara.

Além disso, o Plenário aprovou a Medida Provisória 729/2016, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O texto aprovado incluiu a emenda 27 que beneficia cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público para que possam contar com a distribuição dos recursos do Fundeb. A matéria segue para deliberação do Senado.

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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O Senado realiza esforço concentrado nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9) para votar projetos com acordo de líderes. Na quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (13/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional
Está agendada para esta terça-feira (13/9), reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016 para analisar o parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (BA). A matéria realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.

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terça-feira, 6 de setembro de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal 
Nesta semana, não estão previstas reuniões deliberativas das comissões. O Plenário pode realizar sessão de esforço concentrado na quinta-feira (8/9). Além disso, a Comissão de Agricultura realiza ciclo de debates em São Joaquim (SC) sobre a produção de maçã, para assistir e participar clique aqui.


Câmara dos Deputados
O Plenário e as comissões não realizam reuniões nesta semana.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira (31/8) o Senado Federal finalizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o cargo, mas manteve os direitos políticos. Na mesma data, o Congresso deu posse a Michel Temer como presidente da República.

Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29/8), a Medida Provisória (MPV) 725/2016, que fortalece o papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas – Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Congresso Nacional
A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 729/2016 aprovou, nesta quarta-feira (31/8), o parecer do senador Cristovam Buarque à matéria, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O parecer aprovado incluiu a emenda 27, de alto impacto para o cooperativismo, para que as cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público possam contar para a distribuição dos recursos do Fundeb.

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