sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) que é integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sobre planejamento de ações de política agrícola. A relatora, senadora Ana Amélia - também integrante da diretoria da Frencoop, apresentou parecer pela aprovação com emenda.

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB trabalhou pela manutenção das alterações da Comissão Mista, assim como da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; além da adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito. O projeto segue para deliberação do Plenário do Senado Federal.

Congresso Nacional 
Foi instalada a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT. Na ocasião, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Deputado Gabriel Guimarães (MG) e o Senador Acir Gurgacz (RO), e designados Relator e Relator-Revisor, respectivamente, o Senador Tasso Jereissati (CE) e o Deputado Paulo Pimenta (RS).

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terça-feira, 1 de setembro de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (2/9), para debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. 



Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar a Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB, trabalha pela aprovação do texto da Comissão Mista, que incluiu a sugestão da OCB pela alteração da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; e também a adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito.

Congresso Nacional
Estão agendadas para esta quarta-feira a instalação das Comissões Mistas das Medidas Provisórias 684/2015, 685/2015; e 688/2015. 

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