Senado Federal
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (2/9), para debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor.
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar a Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. O Sistema OCB, trabalha pela aprovação do texto da Comissão Mista, que incluiu a sugestão da OCB pela alteração da alíquota de CSLL para 17%, no caso das cooperativas de crédito, e de 20%, no caso de outras instituições financeiras; e também a adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas e o reconhecimento da não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nas aplicações financeiras de cooperativas de crédito.
Congresso Nacional
Estão agendadas para esta quarta-feira a instalação das Comissões Mistas das Medidas Provisórias 684/2015, 685/2015; e 688/2015.
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