sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional
A Comissão Mista que a analisa a Medida Provisória (MPV) 651/2014 aprovou o relatório apresentado pelo relator, deputado Newton Lima (SP). Os artigos sobre o Reintegra são positivos para o sistema cooperativo, visto que reinstituem o Reintegra e dispõem que na hipótese de exportação efetuada por cooperativa ou por encomendante, admite-se que os bens sejam produzidos pelo cooperado ou pelo encomendado. Assim, a cooperativa deixa de ser vista como intermediária e passa a representar plenamente o cooperado, ou seja, sendo a cooperativa o próprio cooperado, como defendido nos princípios cooperativistas. A matéria segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados
As reuniões deliberativas das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados foram canceladas e devem ocorrer na próxima semana, visto que está previsto esforço concentrado na Casa para deliberação de projetos.
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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Sistema OCB divulga análise dos resultados do 1º turno das eleições

Os resultados das eleições apresentam um cenário positivo para o fortalecimento da representação política do cooperativismo. Esta é uma das conclusões da análise “Eleições e Cooperativismo: Resultados do 1º turno”. O trabalho é uma forma de prestação de contas direcionado às Unidades Estaduais e às lideranças cooperativistas, de forma a mostrar como as ações realizadas junto aos deputados e senadores que defendem o setor cooperativista surtem um efeito positivo no resultado das eleições. Para acessar o documento, clique aqui.

Tendo, ainda, como intuito dar transparência aos resultados alcançados pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no pleito eleitoral, o Sistema OCB também divulga a lista de eleitos da bancada cooperativista, indicando os parlamentares e os cargos disputados. Para acessar o documento, clique aqui.

Este trabalho é fruto de uma atuação perene de representação política do cooperativismo brasileiro, que durante este ano contou com diversas ações, buscando dar respaldo ao voto consciente, a partir da Cartilha Cooperativismo e Eleições; do Perfil Parlamentar – 54ª Legislatura e do documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República 2015-2018. 

Nesta nova etapa do processo eleitoral, o Sistema OCB intensifica suas ações para que todos os candidatos possam conhecer a fundo as demandas e o papel fundamental das cooperativas para o desenvolvimento do país.

A intenção é que o movimento cooperativista possa ampliar o seu papel como agente de desenvolvimento econômico e social do país, estando entre as alternativas mais viáveis para aprimorar as políticas públicas de inclusão social, por meio do empreendedorismo.
 

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados poderão analisar, nesta semana, projetos de interesse do cooperativism. Dentre os quais, o Projeto de Lei 5.077/2009, que considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural, que poderá ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação.

 
Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 651/2014 agendou audiência pública para instruir a matéria. Dentre os convidados estão Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; e também Nelson Teixeira da Silva, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Habitação. A Medida Provisória dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; e prorroga o prazo que trata a Lei 12.431/2011.

Senado Federal
As sessões deliberativas do Senado Federal estão previstas para o período posterior ao segundo turno das eleições.
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