sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira (31/8) o Senado Federal finalizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o cargo, mas manteve os direitos políticos. Na mesma data, o Congresso deu posse a Michel Temer como presidente da República.

Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29/8), a Medida Provisória (MPV) 725/2016, que fortalece o papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas – Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Congresso Nacional
A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 729/2016 aprovou, nesta quarta-feira (31/8), o parecer do senador Cristovam Buarque à matéria, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O parecer aprovado incluiu a emenda 27, de alto impacto para o cooperativismo, para que as cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público possam contar para a distribuição dos recursos do Fundeb.

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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta semana, o Senado Federal conclui o processo de impeachment. Dessa forma, não haverá reuniões deliberativas das comissões.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (30/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira, a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 735/2016 realiza audiência pública para debater a matéria que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético. 

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