Resultado da Agenda da Semana

Nesta quarta-feira (4/5), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, convite para que o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, exponha o posicionamento do cooperativismo em audiência pública que vai discutir a Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

O requerimento foi de iniciativa do integrante da Frencoop, deputado Reinaldo Azambuja (MS).

A audiência ainda não tem data marcada.

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Cooperativistas estão atentos à votação do novo Código Florestal

Nesta quinta-feira (5/5), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, reafirmou o posicionamento do setor cooperativista quanto à necessidade de revisão e apreciação urgente da legislação ambiental do país. “É imprescindível a definição de um novo Código Florestal, que realmente concilie a preservação do meio ambiente e a continuidade da produção agropecuária brasileira. Esperamos ansiosos que isso realmente ocorra na próxima terça-feira”, disse.  

Freitas assegura que todo o sistema, formado pela OCB, organizações estaduais e cooperativas, continuará vigilante, se fazendo presente inclusive no momento de votação, no dia 10, na Câmara dos Deputados.

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Adiada votação do novo Código Florestal

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, confirmou há pouco que a votação do Código Florestal foi adiada para terça-feira (10/5). O adiamento foi um acordo com os líderes da base aliada do governo. Para o ministro, esse é “um último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”, tema que envolve parcela significativa da população brasileira. “Aqui não pode haver vencedor nem vencido”. disse. Nesta quarta-feira (4/5), o Partido Verde entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o adiamento da votação da proposta.

Com informações da Agência Câmara

Deputado Cherini fala sobre o Código Florestal

Em entrevista para o blog OCB no Congresso, o deputado Giovani Cherini (RS) falou a respeito de suas expectativas para a votação do novo Código Florestal. De acordo com o parlamentar, no momento o governo só está fazendo concessões à  agricultura familiar, o que pode gerar prejuízo incalculável para o Brasil. Cherini afirma que “o código deve ser marco regulatório no sentido de aprimorar tecnologias de desenvolvimento, aliando a produção de alimentos com técnicas preservacionistas”.

O cooperativista Giovani Cherini acredita que o projeto será deliberado ainda hoje, se houver acordo com o governo em relação à MPV 521/2010. O deputado ressaltou, no entanto, que os agricultores devem esperar a votação de um texto que não atenderá todos os anseios do setor.  Mesmo assim, a bancada agropecuária buscará inserir questões de extrema relevância por meio de emendas e destaques.

Continue acompanhando a cobertura da votação do Código Florestal no blog. Em seguida, mais informações.

Marco Maia admite que não há acordo ainda para votar o Código Florestal

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que não há ainda acordo para as votações da Medida Provisória 521/10 e do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), na sessão plenária que começa dentro de instantes.

Maia disse que no início da noite deverá convocar uma reunião do Colégio de Líderes para tentar avançar nos dois pontos. Segundo o presidente, entre as duas propostas, a reforma do código é que estaria mais adiantada para a votação.

O governo, por sua vez, tem interesse em votar a MP 521/10, que recebeu uma emenda da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para flexibilizar as normas para licitação para as obras da Copa e das Olimpíadas.

Fonte: Agência Câmara

Deputados aguardam início da votação do Código Florestal

Durante sessão extraordinária que debate a MPV 521/2010 da Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jardim (SP) apelou ao presidente em exercício para que esta sessão fosse encerrada e então iniciada a votação do novo Código Florestal. No momento, os líderes partidários encontram-se reunidos com o presidente da Casa e não há previsão para o início da deliberação.

Conselho Consultivo de Crédito da OCB recebe representantes da Frencoop

Reunião teve o objetivo de exaltar a contribuição do cooperativismo de crédito no Brasil

Nesta quarta-feira (4/5), o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (SC), e o representante do Ramo Crédito da Frente, deputado Arnaldo Jardim (SP), participaram de encontro do Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB). A reunião, que também contou com a presença de lideranças do setor e representantes de entidades parceiras, teve o intuito de discutir a contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Dando abertura à reunião, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou indicadores referentes ao Ramo Crédito no ano de 2010 e comemorou o espaço conquistado pelo setor e o respaldo do segmento no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Para conferir reportagem completa no Portal Brasil Cooperativo, clique aqui.

Em seguida, o deputado Zonta enfatizou o papel preponderante das cooperativas de crédito junto às entidades do Governo e do Sistema Financeiro Nacional. Segundo o presidente da Frencoop, o diálogo construído nos últimos anos por Ceco/OCB, Banco Central e Ministério da Fazenda está sendo fundamental para a discussão do marco regulatório do setor no Congresso Nacional. Por sua vez, o deputado Arnaldo Jardim relatou esforço voltado para inclusão das cooperativas  como agentes financeiros no programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de emenda à Medida Provisória (MP) 514/2010. Para conferir os discursos no Portal Brasil Cooperativo, clique aqui.

Representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda e de entidades parceiras também participaram do encontro do Ceco/OCB. Para conferir maiores informações, disponíveis no Portal Brasil Cooperativo, clique aqui.

Logo após a reunião, o deputado Arnaldo Jardim proferiu discurso no Plenário da Câmara dos Deputados acerca dos resultados do Ramo Crédito. Clique abaixo para obter a íntegra do discurso:

Código Florestal - Painel de Votações

Conforme publicado no blog, foi aprovado ontem (03/05), na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal. Com intenção de dar transparência ao processo e facilitar o acesso das cooperativas ao voto de cada deputado, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) disponibiliza o Painel de Votações, que traz as informações divididas por Unidade da Federação. A cada votação, seja do texto principal, seja de destaques ou emendas, o blog divulgará novo quadro com as votações.

Para acessar o painel de votação do requerimento de urgência, clique aqui.

Urgência para o Código Florestal é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, requerimento de urgência para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1.876/1999), por 399 votos favoráveis, 18 contra e 1 abstenção.

Dos 513 deputados, 419 estavam presentes à votação, que começou às 22h15 e terminou por volta de 23h.

Com a aprovação da urgência, o projeto terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações.

A expectativa é que a leitura do relatório final do projeto seja feita pelo relator, deputado Aldo Rebelo (SP), nesta quarta-feira (4/5). A votação também deve começar na quarta.

Antes de iniciar a votação nominal do requerimento, as bancadas e blocos partidários encaminharam a votação, como segue abaixo:

PT -Sim
PMDB - Sim
Bloco PSB, PTB, PcdoB - Sim
Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL - Sim
PSDB - Sim
DEM - Sim
PP - Sim
PDT - Sim
Bloco PV, PPS - Não (o líder deste bloco é o deputado Sarney Filho, mas o deputado Moreira Mendes fez uma ressalva, afirmando que o PPS liberava a sua bancada).
PSC - Sim
Psol - Não
Minoria - Sim
Governo - Sim

Participação do Sistema Cooperativista é lembrada em Plenário

Durante a sessão extraordinária que votou há pouco o requerimento de urgência para a deliberação do Código Florestal, os deputados Zonta (SC) e Abelardo Lupion (PR) agradeceram a participação dos representantes do setor cooperativista no Plenário da Câmara dos Deputados, bem como o seu empenho voltado à defesa da aprovação imediata do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP) na Casa.    

Deputados esclarecem últimos pontos do texto do novo Código Florestal

Ramo Agropecuário traça estratégia de mobilização para a aprovação imediata do Código Florestal

Em reunião realizada na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta terça-feira (3/5), os deputados Moacir Micheletto (PR), presidente da comissão especial da Câmara que aprovou parecer do novo Código Florestal em 2010, e Reinhold Stephanes (PR) apresentaram os principais pontos do Projeto de Lei (PL) 1.876/1999 que serão discutidos no Plenário da Casa. A reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, da Assessoria Parlamentar e da Gerência de Mercados da entidade e de lideranças do Ramo Agropecuário de todo o país. Como resultado do encontro, foi traçada a estratégia  de mobilização do sistema cooperativista para a aprovação imediata do Código Florestal.

Votação de urgência para o Código Florestal

O Colégio de Líderes aprovou, há pouco, votar o regime de urgência para o projeto que reforma o Código Florestal (PL 1876/99), em sessão extraordinária, que deverá ocorrer logo após a sessão do Congresso Nacional, que está marcada para as 19 horas.

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Com informações da Agência Câmara.

Sistema Cooperativista defende aprovação imediata do Código Florestal

Líderes cooperativistas discutem últimos pontos do texto

Com o objetivo de alinhar a posição do sistema cooperativista acerca dos últimos pontos em discussão do novo Código Florestal na Câmara, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu, nesta terça-feira (3/5), lideranças cooperativistas de todo o País na sede da entidade, em Brasília (DF).

Na ocasião, a Assessoria Parlamentar e a Gerência de Mercados da OCB, em conjunto com o consultor Leonardo Papp, explicaram as questões técnicas que ainda não estão fechadas no texto e a situação da matéria no Congresso Nacional. Como resultado dos encontros, os líderes cooperativistas se comprometeram a realizar, ao longo do dia, visitas aos gabinetes parlamentares, com o objetivo de sensibilizar os deputados da importância da aprovação imediata do Projeto de Lei (PL) 1.876/1999 – e apensados –, no Plenário da Câmara.

Presente na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011 e apontado como uma das maiores prioridades do setor para esta legislatura, o novo Código Florestal está na pauta de deliberações do Plenário da Casa. Para obter o texto explicativo da OCB sobre as mudanças realizadas no último texto do deputado Aldo Rebelo, clique no link abaixo.

Agenda da Semana

Esta semana, na Câmara dos Deputados, todos os olhos estão voltados para a possível votação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999 e seus apensos) no Plenário da Casa.

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara, comprometeu-se em pautar o PL em sessão extraordinária nos dias 3 e 4 de maio e o relator, deputado Aldo Rebelo, afirma que existe um texto-base com consenso e apoio suficiente para seguir a votação.

No Senado Federal, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestará informações a respeito das diretrizes da sua pasta para os próximos 4 (quatro) anos. A reunião será amanhã, às 9h, na Comissão de Assuntos Sociais.

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Aldo Rebelo apresenta sugestões para o Novo Código Florestal

Durante coletiva de imprensa realizada hoje (2/5), o deputado Aldo Rebelo (SP) apresentou  emenda substitutiva global, com sugestões de alteração ao novo Código Florestal. De acordo com o relator, este é um texto de consenso, que contempla alterações solicitadas tanto pelas entidades interessadas, como pelo governo federal. Quando questionado sobre o novo parecer, Rebelo enfatizou que houve necessidade de importantes modificações: “estou satisfeito quanto à possibilidade de acordo, mas, tenho que ser franco quanto ao texto. Ele impõe concessões dos dois lados”. 

A previsão é que o novo Código Florestal seja deliberado nos dias 3 e 4 de maio, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Contudo, a depender da decisão da reunião do Colégio de Líderes, que acontecerá nesta terça (3/5), há possibilidade que o texto seja votado apenas na quarta-feira (4/5). 

O acesso à Casa nesses dias será feito de forma diferenciada. A entrada nas galerias do Plenário será limitada à capacidade máxima do ambiente, que é de 300 lugares. Para os interessados em acompanhar a votação, que não estiverem credenciados para as galerias, a Câmara dos Deputados disponibilizará o auditório Nereu Ramos, com capacidade de 400 pessoas, que estará aberto a partir das 17h de terça-feira e durante toda a quarta-feira.

Para ter acesso ao novo texto do deputado Aldo Rebelo, clique aqui. 

Com informações da Agência Câmara.