sexta-feira, 19 de junho de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou audiência pública com representantes do setor produtivo para tratar da eficiência do Sistema S. Na ocasião, os convidados se mostraram satisfeitos com os cursos oferecidos pelas entidades que compõem o Sistema S.

Câmara dos Deputados
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (17/6), a Medida Provisória 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. Em decorrência do trabalho realizado entre o Sistema OCB e os deputados das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), foram inclusas no texto aprovado a emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014 e ainda emenda que isenta o óleo diesel de Pis/Cofins. A matéria segue para análise do Plenário do Senado Federal.

Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 673/2015, que trata sobre o registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas, aprovou nesta quarta-feira (17/6) o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA). O texto aprovado com alterações, dispõe que as máquinas agrícolas, que transitarem em via pública, ficam sujeitas ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dispensados o licenciamento e o emplacamento. A matéria segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente, caso aprovada, para o Plenário do Senado Federal.

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terça-feira, 16 de junho de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta quinta-feira (18/6), audiência pública para analisar o panorama da defesa agropecuária brasileira e internacional. O Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento está entre os convidados da audiência pública.

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18/6), Comissão Geral de debates com a ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir as ações da pasta. 

Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 673/2015, sobre a dispensa do emplacamento e do licenciamento de máquinas agrícolas, poderá analisar, nesta quarta-feira (17/6), o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) ao texto. 

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