Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/4), o substitutivo da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, que dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola pelo Poder Executivo, dentre essas as ações de apoio às cooperativas. A matéria, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS), segue para a Câmara dos Deputados. 

Ainda no âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realiza, nesta sexta-feira (29/4), Seminário com o tema 'O cooperativismo que vence a crise". A reunião será realizada no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson em Santa Rosa (RS), às 14h.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do Senado Federal, realiza turno suplementar para analisar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2015, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”. A matéria propõe, dentre os itens de apoio ao jovem empreendedor do campo, o estímulo à formação cooperativista e associativa, privilegiando-se as ações apoiadas ou promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar a Medida Provisória 707/2015 que trata da renegociação das dívidas dos caminhoneiros e do crédito rural. O Sistema OCB apoia o parecer da Comissão Mista, que contempla as emendas que permitem aos associados de cooperativas que fizeram o financiamento do Procaminhoneiro como autônomos, refinanciem seus débitos dentro das normas estabelecidas pela Medida Provisória. E ainda inclui as cooperativas agropecuárias nos artigos que tratam da repactuação das dívidas rurais. 

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