sexta-feira, 18 de março de 2016

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal 
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 24/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética (P&D). O projeto integra à Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 e é de autoria da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposição, que conta com o apoio do Sistema OCB, vincula programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional. Tal iniciativa é de extrema importância no atual cenário econômico e energético brasileiro.

Câmara dos Deputados
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 827/20145, que altera a Lei de Proteção de Cultivares realizou seminário para debater o tema. O consenso da reunião foi de que a proposta ainda precisa ser mais debatida e modificada, pois o texto atual restringe o direito dos agricultores.

Congresso Nacional
A Comissão Especial que debate a Medida Provisória 707, sobre renegociação da dívida dos transportadores de cargas, realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16/3), para discutir o assunto com representantes do governo. Os parlamentares buscam formas de incluir novas regras na MP, que serão negociadas com o Ministério da Fazenda.

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terça-feira, 15 de março de 2016

Pauta Semanal

Senado Federal
Nesta quarta-feira (16/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O senador Douglas Cintra (PE), relator do projeto, atendeu ao pleito do Sistema OCB estendendo a permissão para as cooperativas de transporte de pessoas e cargas.

Câmara dos Deputados
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 827/2015 realiza, nesta terça-feira (15/6), audiência pública para debater matéria, que visa instituir a nova Lei de Proteção de Cultivares.

Congresso Nacional
O Plenário do Congresso realiza Sessão Solene destina a comemora o Dia Nacional do Artesão, nesta quinta-feira (17/3). Além disso, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), recebe o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro e segundo semestres de 2015.

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