Enquanto o Congresso Brasileiro está em seu período de recesso, o Sistema
Cooperativista trabalha a todo vapor para consolidar as proposições que
constarão da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013. Em sua 7ª edição, a
publicação é ferramenta fundamental para apresentar aos parlamentares o
posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou
não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com
avanços importantes como, por exemplo, na definição do adequado tratamento
tributário ao ato cooperativo”, ressalta a gerente de Relações Institucionais da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Motta. O lançamento da
Agenda está marcado para o dia 26/2, em Brasília (DF).
Para que os projetos tramitem, a OCB conta com o apoio da Frente
Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 253 membros, entre
deputados e senadores. No começo de fevereiro, o Congresso escolherá seus novos
dirigentes. O novo presidente do Senado será selecionado no dia 1º de fevereiro,
sexta-feira, em reunião preparatória marcada para as 10 horas. E na
segunda-feira seguinte (4/2), a Câmara elege sua nova mesa diretora, que
comandará a Casa pelos próximos dois anos, também às 10 horas. Para as 16h já
está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá
os trabalhos legislativos do ano de 2013.
Regras
A distribuição dos cargos da Mesa normalmente segue a
distribuição proporcional de cada partido ou bloco na Câmara ou é resultado de
acordo de lideranças. Há também a possibilidade de ocorrerem candidaturas
independentes.
Para ser eleito, o candidato precisa do apoio da maioria absoluta dos
deputados, ou seja, 257 votos. Se ninguém atingir este número, há segundo turno
com os dois mais votados. Nesse caso, para eleição serão necessários os votos da
maioria simples dos deputados, ou seja, a maioria comum, sendo obrigatória a
presença de pelo menos 257 deputados.
O primeiro cargo da Mesa a ser definido é o de presidente. A apuração dos
votos para os demais cargos só começa quando o presidente estiver eleito.
Na oportunidade, os deputados elegerão, também, presidentes de comissões
permanentes.
(Com informações – Agências Câmara e Senado)
