sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Resultado da Agenda da Semana

Senado Federal:
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PR), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 03 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas. O texto foi construído com base nas negociações prévias e em reuniões realizadas na última semana.
Durante a votação a senadora acatou novas modificações ao texto, entre elas: limitação da representação por cada delegado; atividades das centrais restritas a atividades correlatas; retiradas de sanções e crimes relacionadas a direção das cooperativas. As demais emendas, sugeridas pelo senador Humberto Costa (PE), a pedido do Poder Executivo, foram rejeitadas. 
Ainda será necessária a votação do substitutivo em turno suplementar. A deliberação já está agenda para a próxima terça-feira (16/12).

Câmara dos Deputados:

A crise do setor canavieiro brasileiro foi tema de debate na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Para o deputado Paulo Feijó (RJ), autor do requerimento que deu origem a audiência, a atividade canavieira brasileira não possui nenhum amparo das políticas públicas como existem para outros produtos comerciais como soja, arroz e café.

Outro problema apresentado pelo parlamentar é a formatação do preço do etanol, atrelada ao preço da gasolina, afetando diretamente os preços da tonelada de cana praticados aos fornecedores desta matéria prima às unidades industriais.  
Além dos parlamentares presentes, a audiência contou com representantes do setor produtivo e do Governo Federal.
 
Para acessar o resultado completo da Agenda da Semana, clique aqui
 


quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Senado vota projeto que altera a Lei Geral das Cooperativas

 
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09/12), o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PR) ao Projeto de Lei do Senado 03/07, que trata da Lei Geral das Cooperativas. O texto foi construído com base nas negociações prévias e em reuniões realizadas na última semana. A relatora, atendendo a um pedido do senador Suplicy (não reeleito para o próximo mandato), optou por deliberar o projeto ainda neste ano.

Tendo em vista o posicionamento apresentado pela senadora, em reunião com o presidente Márcio Lopes de Freitas, no início da semana passada, o Sistema OCB analisou o texto proposto e sugeriu modificações, cuja maior parte foi acatada pela relatora.

DELIBERAÇÃO – Durante a votação a senadora acatou novas modificações ao texto, entre elas: limitação da representação por cada delegado; atividades das centrais restritas a atividades correlatas; retiradas de sanções e crimes relacionadas a direção das cooperativas. As demais emendas, sugeridas pelo senador Humberto Costa (PE), a pedido do Poder Executivo, foram rejeitadas. O texto final aprovado na Comissão deve ser liberado até o final desta semana.

POSITIVO – Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado, embora ainda não seja definitivo, devido à necessidade de o texto ser apreciado pela Câmara dos Deputados, é positivo. “Considerando a diversidade de atores no processo, a complexidade do tema e as posições adotadas pelo Poder Executivo durante a negociação, o texto aprovado contempla nossos principais pleitos”, avalia Márcio Freitas. O presidente reforçou também todos os esforços desempenhados pelo senador Waldemir Moka (MS), presidente de honra da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). “Sem a iniciativa do senador, enquanto relator na Comissão de Agricultura, de aproximar as entidades de representação do cooperativismo, este acordo não teria sido possível”, afirma.

CÂMARA – A matéria será analisada em turno suplementar na próxima semana. Posteriormente, caso não seja feito recurso para Plenário, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, onde novas negociações e modificações poderão ser feitas. O Sistema OCB continuará acompanhado a tramitação, visando garantir que os interesses do movimento cooperativista sejam preservados, sempre na busca de uma legislação que busque o fortalecimento do cooperativismo brasileiro, ressaltando seu papel de inclusão social e desenvolvimento socioeconômico.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Agenda da Semana

Senado Federal
Além da apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que dispõe sobre a Lei Geral das Cooperativas, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as Comissões Permanentes do Senado avaliam políticas públicas do governo federal, dentre as quais duas são de interesse do cooperativismo: "A estruturação dos destinos turísticos brasileiros" e "Planejamento, Execução, e Controle do Crédito Rural no Brasil". Essas políticas serão debatidas respectivamente pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
 
Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debate, nesta quinta-feira (11/12), os transportes no modal ferroviário de commodities no Brasil. O Sistema OCB será representado por Nelson Costa. Além disso, as Comissões Permanentes debatem os itens que já constavam de pautas anteriores.
Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.