Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou, nesta quinta-feira (24/9), audiência pública para debater a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Estiveram presentes representantes dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24/9), requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo. A matéria possibilita que as cooperativas de crédito possam realizar operações financeiras com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas.
Congresso Nacional
O Plenário do Congresso realizou Sessão Conjunta, nesta terça-feira (22/9), destinada à apreciação de Projeto de Resolução do Congresso Nacional e Vetos Presidenciais.
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