terça-feira, 22 de setembro de 2015

Pauta da Semana

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza, nesta quinta-feira (24/9), audiência pública para debater a problemática acerca das compensações ambientais para os pescadores artesanais decorrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. Dentre os convidados, estão representantes dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.

Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, poderá ser apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (23/9). A matéria possibilita que as cooperativas de crédito possam realizar operações financeiras com os entes públicos municipais, seus órgãos e entidades controladas. 

Congresso Nacional
O Plenário do Congresso realiza Sessão Conjunta, nesta terça-feira (22/9), destinada à apreciação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2015, dos Vetos Presidenciais nºs 5 a 36, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.

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