Discursos Parlamentares (3/2 a 15/2)

Deputado Cherini (RS)
no Plenário da Câmara

Nas primeiras semanas de atividades legislativas, oito deputados discursaram no Plenário sobre temas referentes ao cooperativismo. Entre os assuntos em destaque, estiveram em pauta o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011 e a recomposição da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Veja o conteúdo dos pronunciamentos no link abaixo.

Entendendo o Processo Legislativo – Medidas Provisórias

Fluxo disponível na parte de publiações do blog, em 
"Noções Básicas sobre Processo Legislativo".

Para inaugurar a série semanal Entendendo o Processo Legislativo, hoje vamos tratar sobre o funcionamento e processo legislativo das Medidas Provisórias (MPs). Como mencionado no post de ontem, estas são espécies normativas que possuem força de lei e são editadas, pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. 

Frencoop será reinstalada no Congresso Nacional

Deputado Zonta (SC) assina a ficha de adesão à Frencoop

A Assessoria Parlamentar da OCB iniciou nesta semana o recolhimento de assinaturas de adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) com deputados e senadores, tendo em vista a  implantação da Frente nesta legislatura e a posse da nova diretoria.

A solenidade de posse acontecerá no dia 22/3, paralelamente ao lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. 

Na primeira semana já foram recolhidas 85 assinaturas, sendo 76 de deputados e 9 de senadores. 

Para visualizar o momento da adesão de alguns parlamentares, clique no link abaixo.

Medidas Provisórias

A partir de hoje, a Assessoria Parlamentar (Aspar) inicia um trabalho diário de publicação dos quadros de Medidas Provisórias (MPs) .

As MPs são proposições que possuem força de lei e são editadas pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. Assim que editadas, devem ser submetidas à análise do Congresso Nacional, tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até a sua aprovação ou rejeição. 

Para facilitar o acesso às informações sobre esta espécie normativa, a Aspar organizou dois quadros: o primeiro, intitulado Quadro Resumo de Medidas Provisórias, permitirá uma visão geral sobre o número total de MPs e a quantidade daquelas que estão trancando a pauta do Plenário de cada Casa Legislativa. Já o segundo, o Quadro Completo de Medidas Provisórias, trará informações completas a respeito de cada MP, incluindo a sua tramitação detalhada, links para os textos, sugestões OCB, além do número das emendas apresentadas pela OCB/Frencoop.

Em virtude da complexidade do processo legislativo relativo à esta proposição, que possui diversas especificidades com relação à prazos e processos, publicaremos amanhã um post completo sobre Medidas Provisórias, inaugurando a série Entendendo o Processo Legislativo.

Para acessar o Quadro Resumo de Medidas Provisórias, clique aqui

Para acessar o Quadro Completo de Medidas Provisórias, clique aqui

Saudações Cooperativistas,

Assessoria Parlamentar.

Presidente da Câmara recebe OCB

A Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) representou a entidade em reunião realizada nesta terça-feira (15/2) entre as Confederações Nacionais e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS). O encontro, que pautou à composição de comissões temáticas na Casa, faz parte de uma agenda de audiências realizadas pela OCB no Congresso Nacional, que tem a finalidade de alinhar os interesses da entidade junto a parlamentares e instituições parcerias.

Desde a legislatura passada, as Confederações Nacionais realizam encontros a cada semana para compartilhar informações sobre temas de grande impacto no Poder Legislativo, bem como para discutir proposições de interesse comum. Em virtude do início desta legislatura, o fórum das confederações atualmente está focado na indicação de nomes estratégicos para defender o setor produtivo nas comissões onde existem mais demandas do segmento.

Segundo a assessora parlamentar da OCB, Tânia Zanella, o esforço realizado pela entidade, em parceria com as Confederações Nacionais, tem sido de grande valia para o fortalecimento do apoio ao cooperativismo no Congresso Nacional. “Desde o início de 2011, visitamos várias lideranças e gabinetes, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, no sentido de ressaltar aos parlamentares onde precisamos, nas comissões, de maior esforço para votarmos os nossos projetos prioritários”, ressaltou Zanella.

Saudações Cooperativistas,

Assessoria Parlamentar da OCB.

Bem Vindos!

A Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) inaugura hoje mais um instrumento de interação com as Unidades Estaduais, cooperativas e seu público em geral.

O blog OCB no Congresso, além de divulgar os produtos e publicações desenvolvidos por esta assessoria, será utilizado para a disseminação de informações em tempo real sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Para completar, teremos ainda a publicação diária do quadro de Medidas Provisórias e análises sobre temas em destaque no Congresso Nacional e sobre a tramitação das principais proposições legislativas. 

Tornando a comunicação mais efetiva, estará aberta a possibilidade de comentários que serão prontamente respondidos pela equipe da Aspar. 

Assim, gostaríamos de encerrar este primeiro post dando boas vindas aos leitores e na expectativa de aperfeiçoar cada vez mais o trabalho desenvolvido pela OCB.

Saudações Cooperativistas,

Assessoria Parlamentar da OCB.