sexta-feira, 20 de março de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19/3), o parecer do senador Acir Gurgacz (RO), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, dispondo sobre a pesquisa e a utilização de seus benefícios, englobando as características economicamente relevantes de microrganismos e flora brasileira. O texto aprovado é mais um passo para a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles agropecuário, fármaco e cosméticos, em relação à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros.

Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (19/3) foi instalada a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao projeto do Marco Mineral (PL 37/2011). O deputado Gabriel Guimarães (MG) foi reeleito para o cargo de presidente. A mesa contará, ainda, com três integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop): os deputados Marcos Montes (MG), Evair de Melo (ES) e Cleber Verde (MA) foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O deputado Leonardo Quintão (MG) foi reconduzido ao cargo de relator da matéria e prometeu dar celeridade à apresentação do seu parecer, que na legislatura passada abrangeu cerca de 80% das sugestões do Sistema OCB.

Congresso Nacional
Foram instaladas e eleitos presidentes e vice-presidentes e designados os relatores das Comissões Mistas para debater as Medidas Provisórias 665/2014 e 668/2015. A Medida Provisória 665/2014 trata do seguro desemprego para pescadores durante o período de defeso, e terá como relator o senador Paulo Rocha (PA), integrante da Frencoop. A Medida Provisória 668/2015 trata da alteração de alíquotas do Pis/Pasep- Importação e da Cofins-Importação, a comissão será presidida pelo senador Antonio Anastasia (MG), que também compõe a Frencoop.

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terça-feira, 17 de março de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta sexta-feira (20/3), às 14h, audiência pública para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural. O Sistema OCB participará da Mesa e será representado pelo analista técnico e econômico, Marco Olivio Morato de Oliveira.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) poderá apreciar, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 3487/2013, que proíbe a comercialização, estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países para consumo e comercialização interno, que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxico ou de princípios ativos usados, também, na industrialização dos referidos produtos. O deputado Alceu Moreira (RS),membro da frente Parlamentar do Cooperativismo, apresentou parecer pela aprovação da matéria conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional
Está agendada Sessão Conjunta do Congresso Nacional a ser realizada nesta terça-feira (17/3), às 20h, para apreciar o parecer do relator, senador Romero Jucá (RR), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 13/2014) - Lei Orçamentária Anual.

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