Resultado da Agenda da Semana e Quadros de MPs

Em virtude do feriado desta semana, a maioria das comissões permanentes do Congresso Nacional não realizou sessões ordinárias deliberativas.

No entanto, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/4), a Medida Provisória 513/10, que permite à União subsidiar com juros menores os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. 

Originalmente, a MP previa o subsídio de juros apenas para Alagoas e Pernambuco. Com o novo texto do relator, os empresários ou pessoas físicas produtoras rurais de qualquer estado atingido por desastres naturais poderão requerer esses empréstimos, com a condição de que o decreto estadual de calamidade pública ou de estado de emergência tenha sido reconhecido pelo governo federal.

A matéria foi aprovada na forma do  Projeto de Lei de Conversão do deputado Wellington Fagundes (MT), mas faltam ser analisados os destaques apresentados ao texto. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que os mesmos serão votados na próxima semana.

Com informações da Agência Câmara

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Votação do Código Florestal está agendada

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), anunciou, ao final da reunião de líderes de hoje que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, até o dia da votação, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários. Ele acredita que não haverá um consenso total sobre o parecer, mas haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. 

Marco Maia afirmou que "é inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário".

 

Durante os dias de deliberação, a OCB dará toda cobertura das discussões e conseqüente votação, no blog,inclusive disponibilizando o resultado da votação nominal.

Com informações da Agência Câmara.

Diretoria da Frencoop realiza 1ª reunião desta legislatura

Deputado Zonta (SC) apresenta as ações desenvolvidas pela Frencoop no Congresso Nacional

Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esses foram os temas discutidos na 1ª reunião da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) na 54ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (19/4) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além da participação de parlamentares integrantes da Frencoop e de seus assessores, a reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da entidade, Renato Nobile.

Veja mais fotos e a cobertura completa da reunião no link a abaixo.  

 

Agenda da Semana

Em virtude do feriado desta semana, a pauta de deliberações Congresso Nacional está reduzida.

Câmara dos Deputados

Ainda na tentativa de alcançar um texto de consenso, a proposta para o novo Código Florestal será debatida no Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal. 

Para esta semana também está prevista a instalação de Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

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Discursos Parlamentares (23/3 a 18/4)

Presidente da Câmara destaca prestigia cooperativa do Rio Grande do Sul

As feiras e exposições regionais realizadas pelas cooperativas do Ramo Agropecuário foram  o destaque nos pronunciamentos de parlamentares sobre o cooperativismo nas últimas semanas. O transcurso do aniversário de cooperativas também foram enfatizados pelos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), como o  pronunciamento do deputado Marco Maia (RS), presidente da Câmara, que parabenizou a Cooperativa Agrícola Mista General Osório (Cotribá) pelo seu 80º aniversário de fundação da  no Estado do Rio Grande do Sul.

Confira a lista completa de discursos no link abaixo.