sexta-feira, 14 de março de 2014

Resultado da Agenda

Nesta semana a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR),  da Câmara dos Deputados, aprovou três requerimentos de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para realização de audiências públicas com a finalidade  de debater temas importantes para as cooperativas do Ramo Agropecuário. Dentre esses, o Requerimento 524/14, que convida a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para debater o "Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro)".
 
No Senado Federal, a Comissão de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública para debater a situação energética do país com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermman, e outros convidados. Além disso, o relator da Medida Provisória (MPV) 627/2013, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs alterações nas regras relativas ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no exterior, adiando a apreciação da matéria pela Comissão Mista para a próxima semana.
 
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terça-feira, 11 de março de 2014

Agenda da Semana

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal poderá apreciar, nesta quinta-feira (13/03), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2013, que  fixa prazo para o processo de registro de agrotóxicos pelo órgão federal. O Sistema OCB acredita que tais alterações serão decisivas para ampliar o leque de produtos fitossanitários imprescindíveis para controle de doenças e pragas de clima tropical, gerando aumento da produtividade e competitividade do agronegócio brasileiro.
 
As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados continuam com os processos de eleições de seus vice-presidentes. Além disso, as Comissões Mistas das Medidas Provisórias (MPV's) 627, 630 e 632 de 2013 poderão apreciar os pareceres apresentados pelos relatores, deputado Eduardo Cunha (RJ), senadora Gleisi Hoffmann (PR) e senador Eduardo Lopes (RJ), respectivamente.
 
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