sexta-feira, 6 de maio de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados
Nesta semana, foram instaladas as 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. Destaque-se que o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com as Comissões instaladas, as atividades legislativas devem ser retomadas na próxima semana. Confira aqui a lista com todos os presidentes e vice-presidentes eleitos. 

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terça-feira, 3 de maio de 2016

Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quarta-feira (4/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências. O Sistema OCB apoia o parecer da senadora Lúcia Vânia (GO) pela rejeição do projeto, visto que a criação de cooperativas é de livre iniciativa e não depende de autorização e da interferência estatal em seu funcionamento.

Câmara dos Deputados
Estão agendadas para esta terça-feira (3/5) as instalações e eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. Após as instalações, as atividades legislativas desses colegiados devem ser retomadas.

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