Senado Federal
Nesta quarta-feira (4/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2014, que reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências. O Sistema OCB apoia o parecer da senadora Lúcia Vânia (GO) pela rejeição do projeto, visto que a criação de cooperativas é de livre iniciativa e não depende de autorização e da interferência estatal em seu funcionamento.
Câmara dos Deputados
Estão agendadas para esta terça-feira (3/5) as instalações e eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A distribuição dos cargos entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. Após as instalações, as atividades legislativas desses colegiados devem ser retomadas.
Para acessar a Pauta completa, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.