sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
Nesta quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída. O tema faz parte da avaliação da comissão para este ano e ao final poderá ser apresentado projeto com as sugestões dadas pelos participantes das audiências públicas. O relator, senador Hélio José (DF), defende que o Brasil invista em energia renovável.

Câmara dos Deputados 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13/9), o parecer do Deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais sejam depositadas em cooperativas de crédito. O parecer aprovado também permite que o Sescoop possa movimentar os recursos nas cooperativas de crédito. A matéria segue para deliberação do Plenário da Câmara.

Além disso, o Plenário aprovou a Medida Provisória 729/2016, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O texto aprovado incluiu a emenda 27 que beneficia cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público para que possam contar com a distribuição dos recursos do Fundeb. A matéria segue para deliberação do Senado.

Para acessar os resultados das reuniões e projetos com impacto para o cooperativismo, clique aqui.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal
O Senado realiza esforço concentrado nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9) para votar projetos com acordo de líderes. Na quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (13/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional
Está agendada para esta terça-feira (13/9), reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016 para analisar o parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (BA). A matéria realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.

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