sexta-feira, 24 de maio de 2013

André Vargas defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara




Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas, levantou a bandeira do setor e incluiu na pauta de votação a urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

O ato cooperativo é um projeto de fundamental importância para o cooperativismo brasileiro, para todo o sistema de cooperativas brasileiro, as pequenas, as médias, as grandes. Há um impasse tributário muito grave, muito central, no qual muitas vezes há uma bitributação, na medida em que dentro da cooperativa são necessários alguns atos internos, econômicos, que, no entanto, não deveriam ter repercussão tributária. Não queremos só comemorar a votação da matéria. Queremos comemorar a sanção de um projeto dessa ordem (veja os discursos na íntegra).


Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).

Afonso Florence defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara




Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Afonso Florence levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

Ressaltamos que, da nossa parte, é fundamental e urgente entrar na pauta o debate sobre o cooperativismo, o ato cooperativo, o cooperativismo solidário. Pretendemos, com a aprovação do projeto, ampliar a base produtiva, garantindo a inclusão dos trabalhadores associados”. (veja os discursos na íntegra).


Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).

Efraim Filho defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara



Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Efraim Filho, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

Apenas me somo às falas que estimulam a votação do requerimento de urgência do PLP 271/2005. Que, no mérito, também se repita essa unanimidade que podemos observar no painel de votação. O cooperativismo hoje traz elementos importantíssimos para uma economia solidária, para um estímulo ao produtor, fazendo com que os arranjos produtivos locais ou as cooperativas de crédito signifiquem uma forma diferenciada de ir ao mercado e fazer com que a economia de mercado possa também reconhecer a importância do cooperativismo através das normas que nós estamos procurando estabelecer. Então, em nome da OCB/PB, faço esse registro a favor da matéria”. (veja os discursos na íntegra).

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).

Caiado defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara



Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Ronaldo Caiado, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

Sou favorável não só à urgência ao projeto do ato cooperativo, mas à urgência e ao projeto. As cooperativas estão sendo, na maioria das vezes, quase que desativadas no Brasil por não suportar essa insegurança jurídica (veja os discursos na íntegra).


Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).

Lupion defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara




Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Abelardo Lupion, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

Em nome de todos os cooperados, todos os cooperativistas, todas as cooperativas do Brasil, quero defender um ato cooperativo completo, para que nós possamos atender aos 13 ramos do cooperativismo. Nesse momento, nós estamos quebrando o tabu de fazermos com que o sistema mais social que existe no mundo, que é o cooperativismo, seja respeitado e adotado neste País para que nós possamos fazer com que a sociedade seja beneficiada”. (veja os discursos na íntegra).


Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).