sexta-feira, 24 de maio de 2013

Caiado defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara



Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Ronaldo Caiado, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

Sou favorável não só à urgência ao projeto do ato cooperativo, mas à urgência e ao projeto. As cooperativas estão sendo, na maioria das vezes, quase que desativadas no Brasil por não suportar essa insegurança jurídica (veja os discursos na íntegra).


Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).

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