Efraim Filho defende a aprovação do ato cooperativo no plenário da Câmara

Uma legislação tributária sobre o ato cooperativo que atenda os anseios dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro. Com este objetivo, o deputado Efraim Filho, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), levantou a bandeira do setor durante a sessão extraordinária do Plenário da Câmara que votou a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, proposição que busca demonstrar exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira nas operações que envolvem as cooperativas.

“Apenas me somo às falas que estimulam a votação do requerimento de urgência do PLP 271/2005. Que, no mérito, também se repita essa unanimidade que podemos observar no painel de votação. O cooperativismo hoje traz elementos importantíssimos para uma economia solidária, para um estímulo ao produtor, fazendo com que os arranjos produtivos locais ou as cooperativas de crédito signifiquem uma forma diferenciada de ir ao mercado e fazer com que a economia de mercado possa também reconhecer a importância do cooperativismo através das normas que nós estamos procurando estabelecer. Então, em nome da OCB/PB, faço esse registro a favor da matéria”. (veja os discursos na íntegra).

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram requerimento de urgência ao PLP 271/2005 (saiba mais).