sexta-feira, 18 de julho de 2014

Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados:
Com a proximidade do recesso parlamentar e com o início das campanhas eleitorais, a pauta da Câmara dos Deputados foi esvaziada. As reuniões foram canceladas, e o Plenário deliberou apenas questões de consenso e requerimentos de urgência.

Os trabalhos legislativos se enceram hoje (18/07) e devem ser retomados na primeira semana de agosto

Senado Federal:
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 41 de 1993. A matéria foi relatada pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O projeto que tramitava no Congresso Nacional há 21 anos classifica a farmácia como uma unidade de prestação de serviços, destinada a prestar assistência farmacêutica e assistência à saúde, além de orientação sanitária individual e coletiva. Segundo a matéria aprovada a farmácia deve ser classificada como um local aonde se processe a manipulação e /ou dispensação de medicamentos. O substitutivo apresentado da Câmara foi negociado entre farmacêuticos e proprietários de farmácia e contou com o apoio do Sistema OCB para sua aprovação. A matéria segue para sanção presidencial.

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terça-feira, 15 de julho de 2014

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
Nesta semana, a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei 4.030/2008, que dispõe sobre a atividade de turismo e incentivos para o desenvolvimento do setor. Além disso, o Sistema OCB apoia o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (SP), que também traz benefícios para o ramo transporte ao incluir as cooperativas de táxi entre as transportadoras turísticas. A matéria consta na pauta desta quarta-feira (16/07), às 10h.

 
Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal poderá debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 637/2007, relativo ao Ramo Transporte, que direciona os recursos dos filiados a cooperativas de transportadores ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A OCB apoia iniciativa do autor, hoje governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tendo em vista que o projeto, quando aprovado, permitirá que a contribuição seja revertida em ações de formação, desenvolvimento e promoção social do transportador, no âmbito das próprias cooperativas.
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