sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Resultado da Pauta Semanal

Senado Federal

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizou audiência pública, nesta segunda-feira (5/10), para debater os minerais metálicos. Durante a reunião, o presidente da subcomissão, senador Wilder Morais (GO), disse que pretende ouvir diversos representantes do setor produtivo antes de analisar a proposta do novo marco regulatório para a mineração.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou, nesta quarta-feira (7/10), audiência pública, acompanhada pelo Sistema OCB, com vistas a debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil. Durante a reunião, os parlamentares se comprometeram a conversar com os presidentes de outras comissões na Câmara dos Deputados e até com o presidente da Casa para agilizar matérias que possam resultar em benefícios para o setor sucroalcooleiro.

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (7/10), foi realizada audiência pública, pela Comissão que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, atualmente estabelecido nos termos da Lei nº 7.798, de 1989, restabelecendo-se as regras gerais previstas na legislação do imposto, a Lei nº 4.502, de 1964. A reunião que contou com a presença do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli, e foi acompanhada pelo Sistema OCB, teve por objetivo instruir a matéria.

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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Pauta Semanal

Senado Federal
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, debate os minerais metálicos. Dentre os convidados estão a Associação Brasileira de Alumínio, Associação Nacional do Ouro, e Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral.


Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (7/10), o Projeto de Lei (PL) 595/2015, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata do registro público das cooperativas. O Sistema OCB apoia a aprovação do parecer do relator, deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que apresentou substitutivo de acordo com sugestão do sistema cooperativista.

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (7/10), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, realiza audiência pública para debater a matéria.

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