Senado Federal
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizou audiência pública, nesta segunda-feira (5/10), para debater os minerais metálicos. Durante a reunião, o presidente da subcomissão, senador Wilder Morais (GO), disse que pretende ouvir diversos representantes do setor produtivo antes de analisar a proposta do novo marco regulatório para a mineração.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou, nesta quarta-feira (7/10), audiência pública, acompanhada pelo Sistema OCB, com vistas a debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil. Durante a reunião, os parlamentares se comprometeram a conversar com os presidentes de outras comissões na Câmara dos Deputados e até com o presidente da Casa para agilizar matérias que possam resultar em benefícios para o setor sucroalcooleiro.
Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (7/10), foi realizada audiência pública, pela Comissão que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, atualmente estabelecido nos termos da Lei nº 7.798, de 1989, restabelecendo-se as regras gerais previstas na legislação do imposto, a Lei nº 4.502, de 1964. A reunião que contou com a presença do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli, e foi acompanhada pelo Sistema OCB, teve por objetivo instruir a matéria.
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