sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional
O Congresso Nacional realizou sessão deliberativa para apreciar Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Na oportunidade, manteve o Veto Parcial 3/2014, sobre a criação da Categoria das Cooperativas de Transporte de Cargas; o Veto Total 56/2013, que inclui a carne suína entre os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos; e o Veto Total 5/2014 sobre registro e licenciamento de máquinas agrícolas.
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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Agenda da Semana

Congresso Nacional
Foi convocada sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (25/11), destinada à apreciação de Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Dentre os itens de interesse, estão os vetos à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC); à inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos; e ainda ao projeto que desobriga o registro e licenciamento de máquinas agrícolas.
 
Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei (PL) 5832/2013, que desobriga as máquinas agrícolas do licenciamento anual. A proposta é uma importante demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representa uma redução de custos e de procedimentos burocráticos que trará significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.
 
Senado Federal
Nesta quarta-feira (26/11), as Comissões de Educação (CE); e de Ciência e Tecnologia (CCT) realizam audiência pública conjunta para debater a "contribuição do Sistema S para a educação profissional".
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