Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para tratar de assuntos ligados à Aneel. Na ocasião defendeu a autarquia financeira e operacional do órgão. 

Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer do deputado Geraldo Resende (MS), pela aprovação com emendas, ao Projeto de Lei (PL), que disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. A matéria é resultante da CPI das OPMEs.

Congresso Nacional

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, esteve presente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) onde prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2017 e disse que o governo irá rever a meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Importantes temas para o cooperativismo serão tratados na Câmara dos Deputados nesta semana. Na terça feira, serão apresentados os pareceres de dois projetos que compõe a Agenda Institucional do Cooperativismo. O Projeto de Lei 1.572 de 2011, que institui o novo Código Comercial e o Projeto de Lei 827/2015, que trata da Lei de Proteção de Cultivares. Outros temas como a contribuição sindical e o Marco Regulatório do Transporte de Cargas também serão debatidos pelos parlamentares. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas. O evento conta com a presença de representantes do Greenpeace Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica; e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O debate é transmitido ao vivo, caso deseje participar perguntas podem ser enviadas para o portal do Senado Federal.

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